Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 600 Regina Lane Bueno Bressaglia - Robson Francisco de Oliveira Barsottini - - Michel Avancini - Vistos. Deixo de apreciar o pedido de Assistência Judiciária, pois o acesso ao Juizado Especial, em primeiro grau de jurisdição, é isento do pagamento de custas, taxas e despesas, cujo pedido poderá ser renova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3443 se. - ADV: ARTUR EUGENIO MATHIAS (OAB 97240/SP) Processo 1000905-73.2019.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivanil Benedita dos Santos - Rafaela Elias - Ismael Elias - - Abimaeli Elias - - Nicodemo Elias - Vistos. Anoto que o herdeiro Abimaeli faleceu em 2014 e o herdeiro Nicodemo em 2016, se

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

representado pelo FGTS, com severo impacto econômico. A análise sobre a possibilidade de liberação de valores das contas do FGTS cabe ao Poder Executivo, que possui todos os elementos para avaliar o impacto financeiro sobre o gestor do fundo, bem como o impacto econômico da medida. Não pode o Poder Judiciário determinar a liberação de valores de forma indiscriminada e sem sustentação legal, sob pena de inserir uma externalidade negativa no sistema econômico. A Medida Provisória 946/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 482 que, ante a existência de recurso ao qual foi dado efeito suspensivo, o prosseguimento do presente cumprimento de sentença permanecesse suspenso pelo prazo de 30 (trinta) dias. Os Embargos de Declaração não têm função infringente direta, não servem para esclarecer dúvida subjetiva, nem para reforma da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1843 Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 300, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, Bloco “B”, 2º andar, salas 217/222, advertindo as partes de que, caso pretendam juntar eventuais documentos e contestação, que o façam de forma digitalizada, observando-se o disposto no art. 19 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1664 resvala em ato atentatório à dignidade da Justiça, que não é tolerado por este Juízo. Nessas condições, declaro a revelia da ré Carolina Scatena, que, apesar de citada, intimada e ciente da decisão de indeferimento do pedido de redesignação do ato, não compareceu na audiência de conciliação e ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2546 359, Casa 29, Ponte Preta - CEP 13041-720, Campinas-SP, Ignorado, Brasileiro, natural de Campinas-SP, pai Marcos Aparecido Trassi, mãe Joelita Cristina Feliciano Trassi Fica autorizada desde já à parte autora, pelo representante legal, bem como a seus procuradores, informar eles próprios demais dados que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2831 NOVAES (OAB 104440/SP) Processo 1003969-18.2015.8.26.0604 - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos - Benedita Justino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Processo desarquivado.Aguarde-se por dez 910) dias e, em nada sendo requerido, tornem ao arquivo.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 535 oncologista no mês seguinte, foi informada que o contrato não estava vigente, tendo validade somente a partir de novembro de 2016, havendo necessidade de cumprimento de carências. A apelação interposta contra a sentença recorrida se enquadre na regra do artigo 1.012 § 1º do Código de Processo Civil, que elenca as hipóteses em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1901 da Comarca de Valinhos/SP) - A.B.C.A. - W.S.A. - Regularize o patrono da parte interessada a instrução da presente Carta Precatória, juntando a senha de acesso do processo que a originou e/ou as demais peças necessárias ao seu cumprimento. Prazo: 10 dias. - ADV: ELIZABETH DA SILVA VIEIRA (OAB 353084/S