Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 evita locupletamento sem causa da parte autora, pois, a não ser 1145 PODER JUDICIÁRIO assim, auferiria remuneração sobre capital que não é seu, mas de JUSTIÇA DO TRABALHO terceiro (no caso, a União); 5) quanto ao FGTS - deverá ser observada a OJ 302 da SDI - I do TST; INTIMAÇÃO 6) quanto à atualização monetária - Considerando os termos do Fica V. Sa. int

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 3384 seu dispositivo; durante todo o período de realização das 9. orientações complementares sobre o acesso à plataforma audiências, os participantes deverão manter atenção às poderão ser consultadas no “Tutorial do Usuário Participante”, mensagens postadas pelo secretário de audiências na tela, l tendo em vista que o sistema não possibilita contato v

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 480 inconstitucional. Quanto às contribuições previdenciárias devidas, observe-se a necessidade de aplicação da taxa SELIC a partir da data da prestação dos serviços, pelo regime de competência, quanto às Considerando que a parte autora já requereu a execução do título parcelas relativas ao período a partir de 05/03/2009, considerando a judicial, conforme ter

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 a manifestação da parte autora, cite-se a reclamada para 2728 PODER JUDICIÁRIO apresentar defesa e documentos, sob pena de revelia, até a JUSTIÇA DO TRABALHO audiência a seguir designada. A audiência será realizada por videoconferência, via ferramenta GOOGLE MEET, no dia 18/08/2020 às17h, para tentativa INTIMAÇÃO conciliatória, eventual designação de dilig�

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2921/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 3486 Cumpra-se após o trânsito em julgado. Intimem-se as partes. Nada remuneradas. Postula, em face disso, o pagamento de horas extras, mais. com reflexos em repouso semanal remunerado, feriados, aviso Assinatura prévio, 13º salários, férias acrescidas de um terço e FGTS com CANOAS, 24 de Fevereiro de 2020. multa de 40%. Analiso. FERNANDA GUEDES PINTO CRANSTON

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RECORRENTE: Global Village Telecom Ltda. - GVT DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Não Admitido (autos na sala 102) Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra -arrazoarem, conforme o caso. Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído pela Resolução Administrativa nº 15/2006,

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. III - DISPOSITIVO 1017 salários, repousos semanais remunerados (domingos e feriados); e) FGTS, incidente sobre as parcelas salariais deferidas, devendo ser recolhido à conta vinculada. ANTE O EXPOSTO, decido: 3 - determinar que a reclamada proceda à retificação da anotação de dispensa na CTPS da reclamante, excluindo a rescisão

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1499 (exceto no período de 11-11-2013 a 03-04-2014), com reflexos em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c4ac94 horas extras, aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas de um proferida nos autos. terço e FGTS com multa de 40%; e b)participação nos lucros e resultados de 2013, no valor de R$ VISTOS, ETC. 741,50 (6/12 de R$ 1.483,00), e de

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1509 controles de jornada das fls. 79-110 e 224-244, acrescido do benefício que deveria ser recebido. quanto arbitrado pelo juízo, com reflexos em repouso semanal Encaminhe-se à 3ª Vara Criminal de Canoas, na qual tramita o remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de um terço, 13º processo criminal n. 0021538-95.2016.8.21.0008, cópia da presente salários e

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1709 acompanhante que, entretanto, terá que aguardar no corredor independentemente de intimação, pois se trata de rito sumaríssimo. durante a audiência, pois não será permitido acesso de pessoas Desde já, as partes ficam cientes de que, para a realização da alheias ao processo; 4 – para evitar aglomerações, a parte só audiência presencial, será necessári