Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 2313 entre as partes, bem como para condenar a reclamada a pagar à parte-autora para tal fim, devendo o demandado ser notificado para autora as seguintes parcelas: tanto, sob pena de incorrer em multa no valor de R$ 1.000,00, a) verbas rescisórias consistentes em saldo de salário, aviso prévio, desde já fixada com espeque no art. 497 e 499 CPC/2015. Não 13º salári

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. Parte autora, fls. 08/15; parte ré, fls. 29/42. Sob pena de destruição das cópias. No mesmo prazo, a parte autora poderá ter vista dos recolhimentos previdenciários e do depósito de FGTS comprovados. E ficam igualmente cientes da extinção da execução, com base no art. 794, inc. I, do CPC. Processo Nº 0001690-19.2011.5.04.0333 Comp

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 RECORRENTE Advogada RECORRIDO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Éverton de Quadros Linhares Silvana Consuelo Schlindwein Pinheiro(OAB: 30452RS) Industria Brasileira Brasmold de Pré Moldados Ltda. Ildemar Lima de Souza Junior(OAB: 73379RS) [11ª T.] por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante. Processo Nº RO-0001706-72.2012.5.04.0030 Complemento 30ª Vara do Trabal

Judiciário ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1491/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº RO-0001457-39.2012.5.04.0801 Complemento 1ª Vara do Trabalho de Uruguaiana RECORRENTE Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN Advogado José Roberto Martins(OAB: 47762RS) RECORRENTE Paulo Cesar Nunes Pessano Advogado Pedro Luiz Corrêa Osório(OAB: 15540RS) RECORRIDO Os Mesmos [9ª T.] por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMA

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado Rubens Soares Vellinho(OAB: 25323RS) Caixa Econômica Federal - CEF Mário Luis Manozzo(OAB: 31896RS) Fundação dos Economiários Federais FUNCEF Guilherme de Castro Barcellos(OAB: 56630RS) RECORRENTE: Caixa Econômica Federal - CEF DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA ADESIVO: Não Admitido (autos na sala 102) Os interessados têm o pr

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1756/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE (RUBILAR OLIVEIRA CORREA), por prejudicado. Processo Nº RO-0000655-84.2014.5.04.0861 Complemento Vara do Trabalho de São Gabriel RECORRENTE Município de São Gabriel Advogado Carla Santarem Cauduro(OAB: 88397RS) RECORRENTE Ildephonso Luizely Munhoz Rieffel Advogado Miguel Neme Kodayssi(OAB: 30703RS) RECORRIDO Os Mesmos RECORRIDO Gussil Prestaçã

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 GLORIA VALERIO BANGEL 2387 conforme a seguir colacionado: Juíza do Trabalho Titular O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente a ação, Processo Nº ATOrd-0020558-08.2020.5.04.0017 RECLAMANTE JUARES BERLT ADVOGADO ILDEMAR LIMA DE SOUZA JUNIOR(OAB: 73379/RS) RECLAMADO CONSORCIO TRATENGE ENGEFORM ADVOGADO LEANDRO HENRIQUES GONCALVES(OAB: 117061/MG) RECLAMADO HO

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 500 Intimado(s)/Citado(s): nº 3.332, de 30/11/2021, que alterou a Portaria GP.GCR.TRT4 nº - JOCEMAR VIEIRA DO NASCIMENTO 3.357/2020, ficam os interessados, desde já, cientes de que, sem prejuízo da observância das demais regras de segurança determinadas, até deliberação em sentido contrário, o ingresso nos PODER JUDICIÁRIO prédios da Justiça do Trabalho da 4ª Re

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 3260 cálculos de liquidação. Súmula n.º 368 do Egrégio TST. Havendo manifestação de interesse na apresentação do cálculo de Nos casos em que a parte autora, ao abrigo do benefício da justiça liquidação, concedo ao primeiro requerente o prazo de 10 (dez) gratuita, foi condenada a pagar honorários de sucumbência, fica dias para tanto, independentemente de

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 887 Vistos, etc. 4. o FGTS deverá ser corrigido pelos mesmos índices de Notifique-se a parte reclamada para apresentar cálculo de atualização dos créditos trabalhistas (OJ 302 da SDI-1 do TST), liquidação, preferencialmente pelo sistema PJe-Calc, no prazo de salvo quando o título executivo determina o depósito em conta dez dias, ciente de que, no silêncio, o