Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1358 linha, a remansosa e antiga jurisprudência daquele Tribunal: AI (§ 7º do art. 896 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 405738 AgR, Rel . Min. Ilmar Galvão, 1ª T . , julg. em 12/11/2002; 13.015/2014, e Súmula 333 daquela Corte Superior). Resta ARE 701091 AgR, Rel . Min. Cármen Lúcia, 2ª T . , julg. em afastada, portanto, a alegada violação dos disposi

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 753 observando-se, quanto à baixa do contrato, o reconhecimento da respectiva sobre o valor histórico das parcelas que compõem a sua dispensa sem justa causa em 08.12.2017, considerando a base de cálculo (salário contribuição), observado o limite de projeção do aviso prévio, por iniciativa da empregadora. contribuição mensal e os valores já descontados na vig

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2824 INTIMAÇÃO item da súmula; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08fa2b2 - A retenção do imposto sobre a renda será procedida nos termos proferido nos autos. da Lei 12.350/2010 e Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.500/14 e observada a legislação vigente e item VI da mvc súmula 368 do C. TST; Vistos, etc. - As integra

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 591 A incidência observará o primeiro dia útil do mês subsequente ao da LILIAN BATISTA MINHO prestação do trabalho, na forma da Lei 8.177/91, salvo se Diretor de Secretaria comprovado nos autos que o pagamento dos salários ocorria dentro do próprio mês da prestação do serviço, bem como observadas as Processo Nº ATSum-0020163-63.2021.5.04.0281 RECLAMANTE SARA

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3818 Presidência e da Corregedoria do E.TRT da 4ª. Região, de INTIMAÇÃO 28.04.2020, que dispõe sobre a manutenção de medidas restritivas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 963e804 decorrentes da pandemia da COVID-19 e determina a continuidade proferida nos autos. do regime de trabalho remoto, por prazo indeterminado;e VISTOS, ETC. considera

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 insalubridade/periculosidade, se for o caso, a fim de evitar a 1125 PODER JUDICIÁRIO designação de perícia). JUSTIÇA DO Registro, ainda, que, nos termos dos artigos 12, §§ 3º, 4º e 5º, 13, caput e §§, e 15 da Resolução nº 185/2017 do CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT), cada arquivo INTIMAÇÃO anexado aos autos eletrônicos deverá conter do

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 387 comprovante, caderneta ou cartão de vacinação impresso em papel considerando que o art. 2º da Portaria 463, de 09/02/2022, da timbrado, emitido em nome do interessado no momento da Presidência do TRT4 estabelece a retomada da realização de vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou audiências presenciais no âmbito da Justiça do Tra

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1947 art. 43 da Lei nº 8.212/1991), o fato gerador das contribuições conta de liquidação, conforme os critérios abaixo arrolados. Registro previdenciárias decorrentes de decisão judicial, para fins de que, caso tenham interesse na conciliação, poderão as partes apuração de juros, mediante aplicação da taxa Selic, é a efetiva requerer a inclusão do feito em

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 3335 Ainda, devem observar as partes que a designação de audiência seja sempre tomado em isolamento. por videoconferência, não se trata de escolha ou faculdade da 10. Antes, durante e após os depoimentos, magistrado e secretário parte, somente não sendo designada em caso de impossibilidade de audiência poderão instar depoentes a apresentar, com de saúde ou invia

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1041 reclamante acompanhe a perícia que se realizará na sede da vinculada dos valores do FGTS incidentes sobre as verbas da reclamada, ficando, contudo, vedada a extração de cópias de condenação, a sua correção deve observar o índice próprio do quaisquer documentos a serem analisados, por se tratar de órgão gestor do FGTS, a Caixa Econômica Federal." Registro