Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Advogada RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Marcia Pessin(OAB: 30305RS) Os Mesmos [10ª T.] por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso da reclamante. Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso da reclamada. Processo Nº RO-0000497-12.2013.5.04.0102 Complemento 2ª Vara do Trabalho de Pelotas RECORRENTE Luciano Castro Gabriel Advogado Mauricio Odorico Sallaberry Nunes(OAB: 52500RS

Judiciário ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PROJETO CONCILIAÇÃO NO 2º GRAU. R.A. nº 15/2006. De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Vice-Presidente Regional do Trabalho da 4ª Região, ficam intimadas as partes, para manifestar eventual interesse na realização de audiência conciliatória, por meio de petição ou do endereço eletrônico [email protected], com telefone e/ou e-mail atualizados para c

Judiciário ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Advogado RECORRIDO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Marco Antonio Schmitt(OAB: 38323RS) Os Mesmos Vigilância Fiel Ltda. RECORRENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Não Admitido (autos na sala 102) Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra -arrazoarem, conforme o caso.

Judiciário ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Complemento RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogada RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Vara do Trabalho de Montenegro João Almedorino Castro Silveira Dante Alencar Marques(OAB: 49101RS) Jbs S.A. Viviane de Fátima Blanco(OAB: 26133RS) Os Mesmos RECORRENTE: Jbs S.A. DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Admitido (autos na sala 102) Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de direito no p

Judiciário ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 75 do artigo 557 do Código de Processo Civil. Nesse sentido, a provimento ou denega recurso, nos termos do artigo 557 do Código Súmula nº 421 do TST: EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONTRA de Processo Civil. Nesse sentido, a Súmula n.º 421 do Tribunal DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR CALCADA NO ART. 557 Superior do Trabalho: EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONTRA DO CPC. CABIMENTO.

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2272 perda da prova,consoante o item 4 deste despacho; 4. haverá gravação dos depoimentos das referida testemunha na audiência pela plataforma Zoom Meeting ou outra determinada pelo TRT4 à época da audiência, com acesso disponibilizado por meio do Pje Mídias, utilizando as credenciais do Escritório Digital (visualizar audiências), além de registros através do Sistem

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 966 os demais termos da fundamentação; g) FGTS da contratualidade e incidente sobre as parcelas Dispositivo. remuneratórias deferidas, acrescido da indenização compensatória de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS, autorizado o Ante o exposto, nos autos da ação trabalhista movida por PAULO abatimento dos valores eventualmente já alcançados ou sacados RO

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 3386 manifestações das partes, casos que ocorrem após o acesso à sala como convite ou com o nome do link pessoal digitando de espera, onde basta que aguardem o encaminhamento do varapoa17js ou com o ID da reunião, digitando o seguinte ID: secretário de audiências que, ao ingressarem na sala de espera 806 779 9851; o sistema abrirá uma tela de identificação, na q

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 1647 havendo nos autos certificação da data da notificação inicial no processo de conhecimento, fixo seja considerada ocorrida no PODER JUDICIÁRIO segundo dia útil após a data de sua emissão, no sentido da JUSTIÇA DO presunção objeto da Súmula 16 do TST. Nos casos em que a executadaprincipalsejaente público,a atualização monetária dos débitos trabalhistasdever�

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 985 atualização monetária dos débitos trabalhistasdeverá observarregramento específico, qual seja, art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a exegese conferida pelo STF na ADI 4.357, na ADI 4.425, na ADI 5.348 e no RE 870.947-RG (tema INTIMAÇÃO 810),conformeementa do Acórdão proferido na ADC 58 (item Fica V. Sa. intimado para tomar ciência