Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região unirrecorribilidade. (autos na sala 106) Processo Nº AIRR-0001018-51.2012.5.04.0664 Complemento 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo AGRAVANTE Jbs Aves Ltda. Advogada Caroline Stürmer Correa(OAB: 61264RS) Advogado Gianmarco Costabeber(OAB: 55359RS) AGRAVADO Mauro de Quadros Bortolini Advogado Darci Florindo Cappellari(OAB: 58923RS) AGRAVADO Frs S.A. Agro Avícola Industrial Advo

Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência, retomada a sua normal tramitação. Processo Nº RO-0001382-72.2012.5.04.0001 Complemento 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE Gilberto de Souza Menezes Advogado Ildemar Lima de Souza Junior(OAB: 73379RS) RECORRIDO Ass Sistemas de Segurança Ltda. Advogado Rodrigo Segundo Rodrigues Neto(OAB: 81717RS) RECOR

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Advogado RECORRIDO Advogado Caroline Hamann Arns(OAB: 62516RS) Solon Doralicio Gomes Balestra Paulo Cesar Carpes Rubim Junior(OAB: 74821RS) PROJETO CONCILIAÇÃO NO 2º GRAU. R.A. nº 15/2006. De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Vice-Presidente Regional do Trabalho da 4ª Região, ficam intimadas as partes, para manifestar eventual interesse na realização de audiênci

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0020860-85.2020.5.04.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro Agravante DANIEL CAUE ANTUNES SILVEIRA Advogado Dr. Anderson da Cunha(OAB: 73521A/RS) Advogado Dr. Paula de Aguiar Ribeiro(OAB: 62543-A/RS) Agravado MARCOL ZELADORIA LTDA - ME Advogado Dr. Ildemar Lima de Souza Júnior(OAB: 73379-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL CAUE ANTU

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4301 Lei 13.015/2014 responsável solidária pelo inadimplemento das obrigações Recurso de Revista trabalhistas da primeira reclamada, SEM COMPROVAR a Recorrente(s):1. DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA inaplicabilidade da Lei de Franquias ao caso concreto, o tampouco Advogado(a)(s):1. GILBERTO STURMER (RS - 28695) o preenchimento dos requisitos formais necessários para existência Recor

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4339 Tribunal Regional, além de estar em consonância com a julgado disponível na internet, com indicação da respectiva fonte, jurisprudência desta Corte, não trata de questão nova em torno da mencionando, em qualquer caso, as circunstâncias que identifiquem interpretação da legislação trabalhista. Por outro lado, a reforma da ou assemelhem os casos confrontados”, grifamos.

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 621 INTIMAÇÃO Execução do TRT4; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93a6740 5) quanto à atualização monetária e juros - ressalvado proferido nos autos. entendimento pessoal, passo a adotar o critério fixado na ADC 58 Vistos. pelo STF, por se tratar de decisão com eficácia erga omnes e Notifiquem-se as partes para apresentação dos cálcu

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 1127 GIOVANE BRZOSTEK dos juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91, Juiz do Trabalho Substituto e a SELIC a partir de então, que já inclui os juros legais. Não havendo nos autos certificação da data da notificação inicial no Processo Nº ATSum-0020016-34.2021.5.04.0282 RECLAMANTE JOSEANDERSON RICHARD MORAES RIBEIRO ADVOGADO ILDEMAR LIMA DE SOU

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1435 coleta de depoimentos na já mencionada fase 2 da retomada dos coisa julgada". Assim, no campo material, a lei não retroagirá. Vale trabalhos. Partes e testemunhas que não dispuserem de meios dizer, a nova lei naquilo que reduz direitos do trabalhador terá tecnológicos próprios para participar da audiência por meio do aplicação somente aos contratos que fore

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 1658 no período de 02-08-2018 a 31-03-2020, na função de Atendente e vinculada do reclamante e comprovados nos autos, autorizada a Controlador de movimentação de pessoas no estacionamento, com liberação.Condeno a ré GParking ao pagamento de honorários salário mensal de R$ 1.210,00, bem como para CONDENAR advocatícios aos procuradores do autor, no percentual de