Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO ANA CONCEICAO SILVEIRA BENITES ILDEMAR LIMA DE SOUZA JUNIOR(OAB: 73379/RS) HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA Gildo Viegas Tavares(OAB: 20072/RS) EDUARDO KACZYNSKI 2836 vencimento da obrigação (Súmula 21 do TRT da 4ªR); - Atualização do FGTS pelos mesmos critérios aplicáveis aos créditos trabalhistas em ge

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 se possuem interesse em apresentar os cálculos de liquidação. 1359 ESTEIO/RS, 26 de outubro de 2020. Havendo manifestação de interesse na apresentação do cálculo de liquidação, concedo ao primeiro requerente o prazo de 10 (dez) MÁRCIO LIMA DO AMARAL dias para tanto, independentemente de nova notificação. Juiz do Trabalho Titular Caso haja interesse mútuo da

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ILDEMAR LIMA DE SOUZA JUNIOR(OAB: 73379/RS) ROVIN COMERCIAL DE METAIS LTDA EDISON VLADIMIR DA SILVA PAZ(OAB: 103923/RS) RESINEX INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELI - ME EDUARDO SILVEIRA TOMAZI(OAB: 47040/SC) TREFTEC-TECNOLOGIA EM TREFILACAO LTDA EDISON VLADIMIR DA SILVA PAZ(OAB: 103923/RS) 838 "EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU (

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 RECLAMADO orientados a testar o funcionamento da câmera de seus equipamentos antes da audiência, para que no momento do ingresso, já cheguem habilitados. É importante que os procuradores ADVOGADO RECLAMADO realizem testes prévios com os seus clientes para evitar prejuízos ADVOGADO RECLAMADO na produção da prova. No horário indicado para realização do ato, a Secretá

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 3943 do FGTS não impede a apuração dos juros moratórios, previstos na 5. Apresentado o cálculo, dê-se ciência às partes ou à parte Lei nº 8.177/91, pois tais juros não se confundem com aqueles contrária e à União, se for o caso, pelo prazo de 8 dias, para contemplados no índice do órgão gestor; em se tratando de manifestação sob pena de preclusão, nos

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 561 concedido pela reclamante. Regulamento da Previdência Social. Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à Diante do disposto no artigo 791-A da CLT defiro o pagamento de condenação (R$5.000,00), no importe de R$100,00. honorários advocatícios pela sucumbência. Para fins de depósito r

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 DEPRECADO EXEQUENTE Advogado Advogado EXECUTADO Advogado Desembargador do Trabalho Presidente do TRT da 4ª Região Ana Paula Teixeira Meirelles Leonardo Kessler Thibes(OAB: 14806RS) Rafael Kurz Peres(OAB: 51203RS) Município de Sapucaia do Sul Francisco Eduardo de Souza Pires(OAB: 31227RS) Nas fls. 192-4, o procurador da exequente junta "Contrato de Honorários Advocatício

Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Complemento RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO 1ª Vara do Trabalho de Bagé Domingos Faber Cardoso Ribeiro Alex Sandro Martins Rodrigues(OAB: 54277RS) Departamento de Água e Esgotos de Bagé - DAEB Adriana Bitencourt Bertollo(OAB: 47576RS) Os Mesmos [10ª T.] por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao rec

Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 determinar seja observado o disposto no art. 58, § 1º, da CLT para a apuração das horas extras. RECORRIDO Advogado Processo Nº RO-0000682-09.2011.5.04.0203 Complemento 3ª Vara do Trabalho de Canoas RECORRENTE Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas Ltda. Advogado Fernando dos Santos Gonçalves(OAB: 84621RS) RECORRENTE Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 Advogado RECORRIDO Advogado Joao Carlos Cerato Junior(OAB: 61818RS) Sandro Paulo dos Santos Ildemar Lima de Souza Junior(OAB: 73379RS) [11ª T.] por unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada para absolvê-la da condenação ao pagamento de horas extras assim consideradas as excedentes ao regime compensatório semanal, bem como para limitar