Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 358 presencial na sala de audiências da 2ª VARA DO TRABALHO DE PODER JUDICIÁRIO ESTEIO, situada na AVENIDA PADRE CLARET, 222, CENTRO, JUSTIÇA DO ESTEIO/RS, devendo as partes comparecer sob pena de confissão. Intime-se o procurador da parte autora, que fica ciente por sua INTIMAÇÃO constituinte. Dê-se ciência à ré também sobre a audiência. Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 487 âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, designo audiência para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c9e2d5 o dia 28/09/2022 às 15h30min, a qual será realizada por proferido nos autos. videoconferência, por meio da plataforma de videoconferência Considerando os termos da Portaria Conjunta nº 1.770/2020 deste Zoom. Os procuradores, p

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3583 ANTUNES DE MIRANDA. b.1) Na hipótese de não haver apresentação de cálculos pelas Desse modo, para o período posterior a 05/03/2009, o fato gerador partes, desde já nomeio o(a) CONTADOR(A) CLAUDIA REGINA é a data da prestação de serviços, data a partir da qual a TROPEA que terá prazo de 10 dias para apresentação da conta. atualização deve ser realizada

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6571 FRANSETTO LTDA - ME padronizadas, implicam em restrições gravosas relativamente à 2. PAULA GABRIELA KLIMICK RODRIGUES autonomia do franqueado, o que autoriza a condenação solidária 3. P&B SUPERMERCADO LTDA das rés, a teor do art. 2º, § 2º, da CLT. A seguir, transcrevo ementas Advogado(a)(s): 1. GERSON LUIZ OLIVEIRA DIAS (RS - 72760) exaradas neste sentido:

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Paulo Renato Mousquer Kunde(OAB: 44606RS) Câmara de Conciliação de Precatórios Município de Esteio - Edital de intimação nº 01/2021-SPP Tribunal de Justiça.Edital publicado em Prazo inscrição: 31 de março de 2021.Forma de inscrição: havendo interesse em conciliar o requerimento deve ser pr

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 291 valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico INTIMAÇÃO obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: da causa. Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 852 - I da CLT. Diante da declaração de pobreza juntada (id 6e076d6 – ISSO POST

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 passou a ser considerado coincidente com a data da efetiva prestação de serviço, aplicando-se a taxa SELIC na correção monetária dos valores vigentes mês a mês, em cada uma das respectivas competências. A taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) abrange os acréscimos legais moratórios a que se refere o parágrafo 3º do artigo 43 da Le

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Juíza do Trabalho Substituta 2841 de Ofício deverá ser expressamente requerido, sendo para o autor no seu prazo de manifestação sobre os documentos que Processo Nº ATSum-0020023-87.2022.5.04.0024 RECLAMANTE MAX ANDRE COSTA DA SILVEIRA ADVOGADO ILDEMAR LIMA DE SOUZA JUNIOR(OAB: 73379/RS) RECLAMADO 3Z MOVIMENTACAO INTELIGENTE LTDA. acompanham a defesa e a reclamada na

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1946 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff8480c da ação e, a partir daí, pelaSELIC, com exclusão de qualquer proferido nos autos. outro critério de correção monetária e dos juros de mora. Nos Atente a reclamante que não figura no pólo passivo da presente processos que envolvam débitos com data de vencimento anterior a ação SILVA & KROTH LT

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 RECORRENTE Advogado RECORRIDO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Arezzo Indústria e Comércio S.A. Júlio Cesar Goulart Lanes(OAB: 46648RS) Suzana da Rosa Evandro Luiz Spier(OAB: 28543RS) [6ª T.] por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMADA AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. para autorizar a compensação das horas extras pagas, observadas as respectivas competências. Valor da cond