Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 1601 de março de 2015 e a partir de 26 de março de 2015, o IPCA-E. Aplica-se a Súmula 331 do TST, item VI, e a OJ 382 TST SDI-1. A incidência observará o primeiro dia útil do mês subsequente ao da 5 FGTS.Para a atualização do FGTS aplica-se a OJ nº 10 da Seção prestação do trabalho, na forma da Lei 8.177/91, salvo se Especializada de Execução do Eg. TRT 4ª

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 2014. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS, Juíza do Trabalho . Processo Nº 0001335-66.2011.5.04.0411 Complemento Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor Enedir de Lima Gaspar Advogado Vera Lúcia de Vasconcellos Bolzan(OAB: 21823RS) Réu Cidades.Com Serviços Asses. e Constr. Ltda - ME e outros (9) Advogado Ernani Jorge Körbes(OAB: 33802RS) VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO R MAJOR

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região decidido nos fundamentos do acórdão, fazendo constar também na ementa que foi negado provimento ao recurso da reclamada. Processo Nº RO-0001194-67.2012.5.04.0102 Complemento 2ª Vara do Trabalho de Pelotas RECORRENTE Labore Engenharia Ltda. Advogado Lucio Lauser Moraes(OAB: 58719RS) RECORRENTE Solismar de Oliveira da Costa Advogado Jair Arno Bonacina(OAB: 48868RS) RECORRIDO

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1109 proceda ao recolhimento das contribuições previdenciárias, tanto da prescrição pronunciada, das seguintes parcelas: cota patronal, como da cota própria do empregado, relativas à a)diferenças de horas extras, assim consideradas as excedentes presente condenação. da 8ª diária ou da 44ª semanal,observadas as considerações acima Em atenção, ainda, ao

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 AGRAVANTE Advogado AGRAVADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Refinaria de Petróleo Riograndense S.A. Julio Cesar Goulart Lanes(OAB: 46648RS) Ocimar da Silva Leandro Antonio Paulo Cunha e Silva(OAB: 30608RS) AGRAVANTE: Refinaria de Petróleo Riograndense S.A. Ficam as partes intimadas de que foi determinado o processamento do agravo de instrumento na forma prevista na Resolução n. 1418/2010 do TS

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 Advogado Dante Rossi(OAB: 3161RS) [10ª T.] por unanimidade, em cumprimento à decisão exarada pela Segunda Turma do TST (fl. 726v), determinar a remessa dos autos à origem para que seja processado e julgado, exclusivamente, o pedido de pagamento de adicional de insalubridade e reflexos veiculado no item 3 da petição inicial, conforme entender de direito. Processo Nº RO

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 4611 índice de efetiva atualização do débito trabalhista o Supremo e a atualização monetária são calculados até a data da decretação Tribunal Federal, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade da falência ou do pedido de recuperação judicial, com expressa e (ADCs) 58 e 59e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) destacada informação des

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região IMAGEM OPTICA RELOJOARIA LTDA ILDEMAR LIMA DE SOUZA JUNIOR(OAB: 73379/RS) 1149 da Orientação Jurisprudencial da SDI - I nº 302 do TST; salvo quando tiverem de ser depositados em conta vinculada e a liberação não estiver autorizada, hipótese em que devem ser Intimado(s)/Citado(s): corrigidos pelo índice próprio do órgão gestor do FGTS, a Caixa

Judiciário ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1520/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 Processo Nº 0001296-32.2012.5.04.0024 Complemento Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor Candida Perpétua Telles dos Santos Advogado Fernando Ferreira Pereira(OAB: 64284RS) Réu Meat Club Design Ltda. - M.E. (Em Recuperação Judicial) e outros (2) Advogado Inexistente(OAB: RS) 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Av. Praia de Belas, 1432/3º Predio II, Bairro Menino Deus

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 1029 20h ou das 10h às 22h, com apenas 30 minutos de intervalo, adicional de 50% e reflexos em repousos remunerados, aviso totalizando 11h30min de labor diários, seis dias por semana. prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, e FGTS com multa de Condeno a parte ré a pagar, para os períodos em que não juntados 40%. os controles de ponto, horas extras acima d