630 resultados encontrados para ilegalidade da pratica - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1293 caução do bem indicado, ante a ausência de previsão legal. Com o depósito, cite-se, por Oficial de Justiça, que deverá notificar e citar os réus para desocupação voluntária no período acima, ficando o(a) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem pr
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1227 defesa que tiver por escrito ou oralmente, através de advogado regularmente constituído, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Intime-se o autor da audiência. No mais, indefiro o pedido de bloqueio do veículo apontado, pois ausente prova de culpa.” Publique-se na Impr
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1781 - ADV RICARDO RAMOS BENEDETTI OAB/SP 204998 0049169-57.2012.8.26.0576 (576.01.2012.049169-6/000000-000) Nº Ordem: 002045/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A C F I X KLEITON CARLOS MIRANDA - Processo com vista ao autor para se manifestar acerca
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 884 1184 OAB/SP 108466 576.01.2010.028150-3/000000-000 - nº ordem 1703/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONIA RIBEIRO CHIARATO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 44 - Vistos. Retifique-se o pólo passivo da ação, ante a incorporação mencionada a fl. 15. No mais, manifeste-se a parte autora em réplica. Int
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1729 S/A X ELISETE PAULON - Fls. 28 - VISTOS. Nos termos do procedimento de controle administrativo (PCA) 642, do C.N.J. é declarada a ilegalidade da pratica adotada pelos registradores de títulos e documentos consistente em proceder às notificações extrajudiciais, por via postal, para municípios de outras
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 1684 RODRIGUES X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Fls. 46 - VISTOS. Para a concessão da gratuidade, apresente autor declaração de hipossuficiência. Prazo: 10 das. Pena: Indeferimento da inicial. Int. - ADV FLÁVIO RENATO DE QUEIROZ OAB/SP 243916 576.01.2011.060513-5/000000-000 - nº ordem 2399/2011 - Bus
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 1466 caso, para a conta deste Juízo na agência 0575-4, Banco Nossa Caixa S/A. 3.Em caso positivo, lavre-se o termo de penhora, devendo o Cartório proceder com o expediente necessário nos termos da lei. 4.Em caso negativo, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. (SALDO INSUFICIENTE PARA PENHORA) - ADV MA
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1912 títulos e documentos consistente em proceder às notificações extrajudiciais, por via postal, para municípios de outras Comarcas das quais o Registrador de Títulos e Documentos não lhe tenha delegação. Deste modo, a única notificação válida é aquela realizada pelo Oficial Registrador de Título
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 1404 para intimação dos executados do TERMO DE PENHORA - fls. 76: valor - R$.24,24. - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI OAB/ SP 147499 - ADV AUGUSTO LOPES OAB/SP 223057 - ADV KARINA RENATA DE PINHO PASQUETTO OAB/SP 220116 - ADV RENATA JAEN LOPES OAB/SP 270523 576.01.2010.020999-5/000000-000 - nº ordem 987/2010 - Despejo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 2401 julgados. Arquivem-se. Intimem-se. (retirar guia) - ADV ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA OAB/SP 127104 - ADV ANDRE SARAIVA DUARTE OAB/SP 231719 576.01.2010.053208-3/000000-000 - nº ordem 2151/2010 - Declaratória (em geral) - ALINE CRISTINA AMARIO DE FREITAS X ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO - Fls.25/40: Ma