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ilegalidade da pratica - Página 2

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630 resultados encontrados para ilegalidade da pratica - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/10/2009 - Pág. 1507 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 574 1507 Oficial Registrador de Títulos e Documentos da mesma Comarca do notificado. Assim sendo, regularize a autora a notificação, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV MARIANA PERRI MARTINS OAB/SP 254794 576.01.2009.058688-0/000000-000 - nº ordem 2511/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciá

TJSP 25/10/2010 - Pág. 2931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 2931 OAB/SP 266157 - ADV CELSO PROTO DE MELO OAB/SP 81804 - ADV EGBERTO GONCALVES MACHADO OAB/SP 44609 ADV MELISSA GONÇALVES MACHADO BROCANELLI OAB/SP 266157 576.01.2009.055515-5/000000-000 - nº ordem 2365/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - A. R. J. X R. A. F. - Fls. 115 VISTOS Recebo a apelação de f

TJSP 20/10/2010 - Pág. 1554 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 1554 S/A X DAMILTON FACUNDIM - Fls. 36 - Vistos. Estando devidamente constituído em mora o réu, defiro a busca e apreensão do bem descrito na inicial. Expeça-se mandado. Efetivada a medida, cite-se. (Providencie a parte autora duas cópias da guia de diligência de oficial de justiça de fls. 26 para cumprimen

TJSP 03/07/2012 - Pág. 1763 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1216 1763 ADV VALERIA RITA DE MELLO OAB/SP 87972 576.01.2012.024627-9/000000-000 - nº ordem 1058/2012 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO GARDEN VILLAGE X ROGÉRIO DOS SANTOS INÁCIO - Fls. 37 - VISTOS. Indefiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial. Não se aplicam os benefí

TJSP 05/04/2013 - Pág. 1687 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1687 0011655-36.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000478/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A X WILLIAM GABRIEL CARDOSO - Fls. 21 - VISTOS. Nos termos do procedimento de controle administrativo (PCA) 642, do C.N.J. é declarada a ilegalidade da prati

TJSP 16/12/2009 - Pág. 1416 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 1416 BATISTA - Fls. 11/13 - Indeferimento - art. 267, VI, c.c. 295, I, III, ambos do CPC ficam as partes devidamente intimadas que o valor do preparo de eventual recurso de apelação é de R$ 79,25, a ser recolhido no código 230-6 ao Estado, bem como o porte de remessa e de retorno no valor de R$ 20,96 para ca

TJSP 23/08/2013 - Pág. 1379 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1379 Processo 4001108-63.2013.8.26.0576 - Monitória - Pagamento - EDUARDO JORGE DA ROCHA - Nivea Liz Macedo Paizan - Vistos. Reconsidero o despacho de fls.12. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Havendo prova escrita da dívida, defiro a expedição de mandado de pagamento, com o prazo de 15 dias, advertindo

TJSP 10/01/2013 - Pág. 1594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1594 comparecer(em) pessoalmente à audiência que se realizará neste Fórum, no endereço acima citado, ou nela fazer-se representar por preposto no caso de transigir, com poderes para tanto, oportunidade em que, frustrada a conciliação, poderá apresentar a defesa que tiver por escrito ou oralmente, através

TJSP 13/08/2012 - Pág. 1764 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 1764 576.01.2012.031865-7/000000-000 - nº ordem 1347/2012 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título ANTONELLI EURICO LTDA ME E OUTROS X ITAÚ UNIBANCO S/A - Fls. 123 - VISTOS. Defiro o recolhimento das custas ao final, nos termos do art. 5º, IV da Lei Estadual n.º 11.608/03. Nos termos do

TJSP 09/04/2013 - Pág. 1518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1518 nestes autos. Portanto, em que pese o entendimento contrário, não há que se falar tecnicamente em obrigação alimentar nos presentes autos. Em uma primeira análise, o objeto da ação a ser discutido, mais se aproxima de um descumprimento de contrato de arrendamento, do que alimentos propriamente dito, tan

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