104 resultados encontrados para ilegalidade no presente flagrante - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 VITIMA : VENIMARES E CAMARGOS ANDRE INDICIADO : JAIRO GOMES GONCALVES DESPACHO : PROCESSO: 201500588460 AUTOS: 315/14 JDS DECISAO CUIDA-SE DE COMU NICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO POR SUPOSTA INFRINGENCI A AOS TIPOS PENAIS DESCRITOS NOS ARTS. 140 E 147 AMBOS DO CP. NO CASO EM QUESTAO, ANTE A DOCUMENTACAO QUE COMPOE AUTOS VERIFICO NA O HAVER ILEGALIDADE NO PRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PRESIDIO ONDE SE ENCONTRA. OFICIEM-SE AOS JUIZOS ONDE O REQUERENT E JOSE DIVINO ROSA POSSUI PROCESSOS EM ANDAMENTO INFORMANDO SOBRE SUA PRISAO PREVENTIVA (FLS. 50/55 AUTOS EM APENSO N 201700463882 ). ALIMENTE-SE O SISTEMA DE CONTROLE DE PRISOES PROVISORIAS, ANEX ANDO COMPROVANTE NOS AUTOS. ACOSTE-SE COPIA DESTA DECISAO NOS AUT OS PRINCIPAIS EM APENSO. APOS, ARQUIVEM-SE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 VITIMA : LUIZ GUIMARAES DAS CHAGAS DESPACHO : PROTOCOLO N 201701793533 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICACAO FEITA PE LA AUTORIDADE POLICIAL LOCAL NOTICIANDO A PRISAO EM FLAGRANTE DE JOSE LUCAS PEREIRA DOS SANTOS REALIZADA NO DIA 06/07/2017, EM ABA DIA DE GOIAS/GO, PELA SUPOSTA PRATICA DO(S) CRIME(S) TIPIFICADO(S ), EM TESE, NO(S) ARTIGO(S) 157, 2, II DO CP. INFORMACAO DE ANTEC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 RURAL DE VARJAO. INFORMACAO DE ANTECEDENTES (FLS. 30/33). NOTA D E CULPA ENTREGUE AOS FLAGRADOS (FLS. 18/19). INICIALMENTE, ESCLAR ECO QUE, TENDO EM VISTA A INFORMACAO DA ABSORCAO DA UNIDADE PRISI ONAL DE VARJAO PELA DE HIDROLANDIA, A DIRETORIA-GERAL DE ADMINIST RACAO PENITENCIARIA TRANSFERIU TODOS OS DETENTOS/REEDUCANDOS PARA A UNIDADE PRISIONAL DE HIDROLANDIA GO (PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/02/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENICE MARQUES SILVA JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA =======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/02/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MARA ROSA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE ========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5830204 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L160 PROTOCOLO NUMR: 337780-49.2011.8.09.0175 AUTOS NUMR. NATUREZA VITIMA DATA NASC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 DESPACHO : CONCEDO VISTA A DEFESA PARA ALEGAçõES FINAIS NR. PROTOCOLO : 241748-40.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1062 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MARIA DA PAIXAO LIRA DA SILVA INDICIADO : YURI JUNIO MEMADE DESPACHO : PROCESSO: 201502417485 AUTOS: 1062/15 JDS DECISAO CUIDA-SE DE COM UNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO POR SUPOSTA INFRINGENC IA AOS TIPOS PENAIS DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 DI GITEI E SUBSCREVI ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZA DE DIREITO EME LIA NA REZENDE DE SOUZA PROMOTOR A DE JUSTICA ACUSADO: __________ ____ ________________________________________________________ VIT IMA: ____________________________________________________________ _____ _______ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ___________________ ______ ____________________________ NR. PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ORRIDOS NO PRESIDIO LOCAL, DEIXO DE REALIZAR A AUDIENCIA DE CUSTO DIA. EM OBSERVANCIA AS MODIFICACOES TRAZIDAS PELA LEI 12.403/11, E DA ANALISE DA DOCUMENTACAO QUE COMPOE O AUTO DE PRISAO EM FLAGR ANTE, VERIFICO NAO HAVER ILEGALIDADE NO PRESENTE FLAGRANTE, POSTO QUE OCORRERA DENTRO DAS HIPOTESES DO ARTIGO 5, LXI DA CF/88, TEN DO SIDO GARANTIDO AO AUTUADO OS DIREITOS PREV