Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 REQUERENTE : CRISTIANA MOREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201603925834 SENTENCA TRATA-SE OS AUTOS DE MEDIDA PRO TETIVA DE URGENCIA, PROPOSTA POR CRISTIANA MOREIRA DE OLIVEIRA EM FACE DE RONALDO GOMES ARAUJO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. FO RAM DEFERIDAS MEDIDAS DE PROTECAO EM FAVOR DA REQUERENTE AS FLS. 14/17. A REQUERENTE INFORMA NAO POSSUIR MAIS INTERESSE NA

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 TUTO PROTOCOLO NR. : 159030-06.2017.8.09.0178 AUTOS NR. : 257 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANDERLAN DIAS DOS SANTOS MENOR : KARINA MACEDO DIAS DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N. 201701590306 DESPACHO EXPECA-SE OFICIO PARA SECRETARI A MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELANDIA-GO SOLICITANDO UM RELATORIO D ETALHADO COM COPIA DO PRONTUARIO DE ATENDIMENTO DO PACIENTE, A RE LACAO

Seção II ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 12474 17185 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 GO - ELAINE DIAS DE FREITAS GOMES GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO DESPACHO : CONCEDO VISTA AS PARTES PARA ALEGAçõES FINAIS NR. PROTOCOLO : 70021-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDIMILSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : JECIVALDA SOARES DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201500700210 AUTOS:348/15 JDS DECISAO CUIDA-SE DE COMUN ICAC

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 REQUERIDO : PAULO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINI MO DE 500 (QUINHENTOS) METROS; 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MAN TER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACA

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 POE O APF, VERIFICO NAO HAVER ILEGALIDADE NO PRESENTE FLAGRANTE P OSTO QUE OCORRERA DENTRO DAS HIPOTESES DO ART. 5, LXI DA CF/88, Q UE FOI GARANTIDO AOS AUTUADOS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 5, IN CISOS LXII, LXIII, LXIV DA CF/88 E ART. 306, 2 DO CPP, BEM COMO P OR AFIGURAR-SE FORMALMENTE PERFEITO E ALINHADO AS HIPOTESES DO AR T. 302 E FORMALIDADES DO ART. 304, AMBOS DO

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 ZONA RURAL, TURVELANDIA/GO, PROXIMO A USINA VALE DO VERDAO, POR SUPOSTAMENTE TEREM INFRINGIDO O TIPO PENAL DESCRITO NO ARTIGO 306 , DA LEI 9.503/97. NO CASO EM QUESTAO, ANTE A DOCUMENTACAO COMPOE O APF, VERIFICO NAO HAVER ILEGALIDADE NO PRESENTE FLAGRANTE POST O QUE OCORRERA DENTRO DAS HIPOTESES DO ART. 5, LXI DA CF/88, QUE FOI GARANTIDO AOS AUTUADOS OS DIREITOS PREVIST

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 EM RAZAO DA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 140, AMBOS DO CP, C/C LEI 11340/06, CONTRA A VITIMA, KARLA D A CONCEICAO SANTOS, AMBOS QUALIFICADOS NO PROCEDIMENTO. O AUTUADO FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 09/10/2018, TENDO A AUTORIDADE POL ICIAL ARBITRADO FIANCA NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCE NTOS REAIS). O TERMO JUNTADO A FL. 15 COMPROVA

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 DE DIREITO. CUMPRA-SE. GUAPO, 7 DE FEVEREIRO DE 2018. R ITA DE CA SSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO 1SUMULA: 364 DO STJ. O CONCEITO DE IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMILIA ABRANGE TAMBEM O IMOVEL P ERTENCENTE A PESSOAS SOLTEIRAS, SEPARADAS E VIUVAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS

Seção II ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 CIAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DAS MEDIDAS DEFERIDAS, E ENTREGU E-SE UMA COPIA DESTA DECISAO A REQUERENTE. P. INTIMEM-SE. APENSEM -SE AOS AUTOS PRINCIPAIS. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54876-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : TATIANE GOMES D

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 S 2014/0331206-0 (STJ) DE 09/04/2015) 10. MESMO APOS O TRANSCURSO DO PERIODO DE PROVA EXISTE A POSSIBILIDADE DA REVOGACAO DO BENEF ICIO OUTRA CONCEDIDO. DE FATO, ANTE AO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICO ES IMPOSTA AO ACUSADO, A REVOGACAO DO BENEFICIO E MEDIDA QUE SE I MPOE. 11. PELO EXPOSTO, REVOGO O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO CONCEDIDO AO ACUSADO DENY LELE