104 resultados encontrados para ilegalidade no presente flagrante - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 A A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILEN CIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUIN TES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESENTADA(S): ENOEDSON JUNIOR NUNES D A SILVA, RG N 6002098-SSP-GO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 3 0.11.1994, NATURAL DE PALMEIRAS DE GOIAS-GO, FILHO DE MARIA REGIN A ETERNA DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 O FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO. PESSOA(S) APRESE NTADA(S): RAFAEL NOGUEIRA E SILVA, CPF N XXX, RG NXXX, BRASILEIRO , NASCIDO AOS XX-XX-XX, NATURAL DE XXXXX, FILHO DE XXXXXX, RESIDE NTE E DOMICILIADO NA XXXXXX. INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 157, 2, INC ISOS I E II, DO CPB, ARTIGO 244-B DO ECA. INDAGADO SE SOFREU AGRE SSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 IS-MA, FILHO DE MARIA DE FATIMA DE ANDRADE FRAZAO E EUSEBIO SECUN DINO PINHEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MONACO, QD. 75 LOTE . 36, RESIDENCIAL VILLAGE GARAVELO, APARECIDA DE GOIANIA-GO. INCI DENCIA PENAL: ARTIGO 180, CAPUT, DO CPB INDAGADO SE SOFREU AGRESS AO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE SIM. PESSOA(S) APRES ENTADA(S):JADEILSON FRAZAO PINHEIRO, BRASIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 DENTE E DOMICILIADO NA DOS PALMARES, APARECIDA DE GOIANIA. EMBORA NAO TENHA SIDO APRESENTADO, SERA ANALISADA A NECESSIDADE DA PRIS AO PREVENTIVA. INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, E 288, AMBOS DO CPB, ARTIGO 33, DA LEI N 11.343/06. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: AUSENTE. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ALISE DA DOCUMENTACAO QUE COMPOE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, V ERIFICO NAO HAVER ILEGALIDADE NO PRESENTE FLAGRANTE, POSTO QUE OC ORRERA DENTRO DAS HIPOTESES DO ARTIGO 5, LXI DA CF/88, TENDO SIDO GARANTIDO AO AUTUADO OS DIREITOS PREVISTOS NO ARTIGO 5, INCISOS LXII, LXIII, LXIV DA CF/88 E ARTIGO 306, 2 DO CPP, AFIGURANDO-SE FORMALMENTE PERFEITO E ALINHADO AS HIPOTESES D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRI GADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SI LENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEG UINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESENTADA(S): JORGE JUNIOR TELES D ANTAS, RG N 3406799 SSPGO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESEMPREGADO, NA SCIDO AOS 23.05.1977, NATURAL DE GOIANIA-GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 GO PENAL. INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 15/16). PELA AUTORIDADE POLICIAL, FOI ARBITRADA FIANCA NO VALOR DE 05 (CINCO) SALARIOS MINIMO EM FAVOR DA AUTUADA (FLS. 12). CONFORME CERTIDAO (FLS. 14) FOI INFORMADO PELA AUTORIDADE POLICIAL QUE A AUTUADA A INDA ENCONTRA-SE PRESA EM RAZAO DE TER DECLARADO NAO TER CONDICOE S DE EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DA FIANCA. E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 IVERSAS DA PRISAO, CONFORME MIDIA QUE SEGUE ANEXO. EM SEGUIDA, FO I PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: JUMAIR ALVES DE SOU ZA, FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2017 E IN DICIADO COMO INCURSO NO ARTIGO 157 C/C 14, II, AMBOS DO CPB, CONF ORME NOTA DE CULPA. NO CASO EM QUESTAO, ANTE A DOCUMENTACAO COMPO E O APF, VERIFICO NAO HAVER ILEGALIDADE NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 L DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, FILHO DE VILMA MACEDO SILVA E VALDI VINO FERREIRA DA SILVA, RG N 6130059, SSP/GO, CPF N 702.165.291-7 4, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 7A, QUADRA 33, LOTE 31, SETOR C ONDE DOS ARCOS, APARECIDA DE GOIANIA-GO, CASA ONDE RESIDE E PROPR IA, SENDO QUE MORA NO LOCAL A VINTE ANOS, TELEFONE PARA CONTATO N (62) 99338-9241, ESTUDOU ATE O OITAVO ANO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 SALA DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DO DR. BRUNO IGOR RODRIGUES SAKA UE, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO. PRESENTE A DRA. CEJANA LOUZA FERREIRA BATISTA VELOSO, PROMOTORA DE JUSTICA EM SUBSTITUICAO. P RESENTE O AUTUADO FABIO ALVES DA SILVA. PRESENTE O DEFENSOR NOMEA DO PARA O ATO, DR. JAMIL MATTAR NETO, OAB N 28.872. ABERTA A AUDI ENCIA, O AUTUADO FOI INFORMADO DE QUE NAO ERA