Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BOSCO DE SOUZA PEREIRA VITIMA : MICHELLE MENDES FERREIRA ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : PROCESSO N O 201200716676 DESPACHO VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA PRESCRICAO VIRTUAL. GOIANI A, 15 DE JANEIRO 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 368134-52.2014.8.

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 VITIMA : JUSTIçA PUBLICA JUSTIçA PUBLICA DESPACHO : I DA HOMOLOGACAO DO FLAGRANTE GIOVANE COSTA DE MELO E JOCIVALDO G ONCALVES MEIRELES QUALIFICADOS NOS AUTOS, FORAM AUTUADOS EM FLAGR ANTE DELITO, CONFORME SE EXTRAI DO PRESENTE FEITO, POR TEREM SUPO STAMENTE PRATICADO O DELITO TIPIFICADO NO ART. 33 E 35, AMBOS DA LEI N. 11.343/06, E ART. 12, DA LEI N. 10.826/03, FAT

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 RISIONAL DESTA COMARCA A ATUAL SITUACAO CAUTELAR DOS IMPUTADOS NE STE CARTAPACIO. 02.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 26 DE MAIO DE 2017. BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 144705-42.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1090 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MATEUS ARAUJO LIMA VITIMA : RHAFAEL ULTRA COUTINHO DIAS DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 VITIMA : MIRIA LINHARES DOS SANTOS INDICIADO : EZEQUIEL LINHARES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702684800 TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA E M FLAGRANTE DELITO (AUDIENCIA DE CUSTODIA) AOS VINTE E QUATRO DIA S DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, AS 13:40 HOR AS, NESTA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOI AS, NA SALA DE AUDIENC

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 MARIA A. OLIVEIRA, DJE N 1719 DE 02/02/2015. 4 - TJGO, 2 CAMARA C RIMINAL, HC N 118318-62., REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. OLIVEIR A, DJE N137 DE 21/05/2013. 5 - TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, HC N 3549 16-94.2014, REL. DES. AVELIRDES ALMEIDA P. LEMOS, DJE N 1674 DE 2 0/11/2014. 6 - TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, HC N 245336-03, REL. DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, DJE N 1125 DE

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 O ATO DE SUA PRISAO, RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA AO MINISTE RIO PUBLICO, ASSIM SE MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PUGNOU P ELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, CONFORME GRAV ACAO DE MIDIA AUDIOVISUAL. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM SE MANI FESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, REQUEREU A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, CONFORME GRAVACAO DE

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 UTRO LADO, VERIFICO QUE O DECISUM DE FLS. 46/58, APLICOU AS MEDID AS PROTETIVAS EM DESFAVOR DE ENIVALDO PEREIRA BARBOSA E SEBASTIAO PEREIRA BARBOSA, SENDO QUE EM RELACAO A SEBASTIAO A VITIMA NADA MANIFESTOU, DESSA FORMA, AO MENOS POR ORA, OU ATE QUE A VITIMA SE PRONUNCIE EM RELACAO A ELE, AS MEDIDAS PROTETIVAS DEVEM PERMANEC ER QUANTO AO ACUSADO SEBASTIAO. DIANTE DA REN

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 SCRITA DA AUTORIDADE COMPETENTE. 4. OS ORNAMENTOS PESSOAIS DO PAC IENTE, AINDA QUE COMPROVADOS, POR SI SO NAO OBSTAM A SEGREGACAO C AUTELAR, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NA SUA EXTENSAO, DENEGADA.(TJGO, HABEAS-CORPUS 46140-76.2017.8.09.0000, REL. DR(A). LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCH

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 DESPACHO : PROCESSO N: 144459-50.2017 (201701444598) NATUREZA: INQUERITO VIT IMA: LUCIMAR MACHADO PRIMO INDICIADO: JOSE DA SILVA DECISAO TRATA -SE DE ACAO PENAL PUBLICA INTENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ES TADO DE GOIAS EM FACE DE JOSE DA COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, CONSIDERANDO-O INCURSO NAS PENAS DO ART. 129, 9 E 147, AMBOS DO C ODIGO PENAL C/C ARTIGO 5, INC. I

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 SMAS CONFUNDEM-SE COM O MERITO. DESSA FORMA, DA RESPOSTA APRESENT ADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ART IGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/03/2018, AS 10:30 HORAS, QUANDO SER AO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA