Judiciário ● 23/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3376/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 194 PDF (Portable Document Format), na compreensão de que tal sistemática é mais simples do que a indicação do “ID” de cada PODER JUDICIÁRIO documento inserido no sistema. JUSTIÇA DO Para a adequada leitura desta sentença e sua correlação com os documentos mencionados, há necessidade de baixa integral do arquivo PDF. INTIMAÇÃO 2. Ilegitimidade “ad cau

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 15888 VOTO Adoto o relatório da r. sentença de fls. 1.034/1.039, prolatada pela Conheço dos apelos, eis que presentes os pressupostos de MM. Juíza Juliana Dejavite dos Santos, que julgou a ação admissibilidade. Diante da identidade de matérias, os recursos parcialmente procedente. serão apreciados conjuntamente. A 1ª reclamada (Atento Brasil S/A) apresenta o rec

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1463 560 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU EXECUTADO: ANTONIA DE FÁTIMA CELEDONIO DE LIMA Advogado: Dr.JOSÉ DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO, OAB/CE 28.338 . FICA O ADVOGADO INTIMADO DA SENTENÇA/DESPACHO: ...ÀS FLS. 61/65. …DIANTE DO DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, EM FACE A ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TUD

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 175 desvirtuamento do contrato de terceirização, pois a prova oral não ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional foi capaz de provar a existência de subordinação e fiscalização pela do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar empresa tomadora LUIZACRED S.A. de ilegitimidade ad causam da segunda reclamada, LUIZACRED S.A

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 art. 2º, §2º, da CLT. 351 INVESTIMENTO, suscitada pela primeira reclamada, MAGAZINE LUIZA S/A. No mérito, ainda por unanimidade, negar provimento CONCLUSÃO ao recurso da reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir sua condenação ao pagamento da verba Ante o exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade ad causam da honorária. Face à

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 475 PODER JUDICIÁRIO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do JUSTIÇA DO recurso. Ficam as partes e procuradores intimados para tomar ciência do Acórdão proferido nos autos, cujo conteúdo está disponível no processo dentro do PJe, na consulta do processo no site do TRT18ª Região (www.trt18.jus.br) ou anexo a esta intimação. PROCESSO TRT - ROR

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 APELAÇÃO CÍVEL IMPROVIDA. NR.PROCESSO: 0347935.91.2016.8.09.0028 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. ILEGITIMIDADE “AD CAUSAM” DECLARADA PELA SENTENÇA, ORA RECORRIDA. NEGÓCIO JURÍDICO CONTESTADO NO QUAL A PARTE REQUERIDA NÃO TEVE PARTICIPAÇÃO ALGUMA. DECISÃO MANTIDA. Evidenciando-se das provas dos autos que a parte requerida não teve parti

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8027 Eis o quanto basta para que se tenha presente a “pertinência Relatório subjetiva da ação”, como afirmava Buzaid, ou a “relação de legítima O reclamante, tendo firmado contrato de trabalho temporário com a adequação entre o sujeito e a causa”, como assevera Dinamarco. primeira reclamada, alega ter prestado serviços para a segunda O direito de ação

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 3306 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) responsabilidade solidária; II - ao adicional de insalubridade; III - ao Ciente. intervalo intrajornada e horas extras; IV - à multa quanto à Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional obrigação de fazer. do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do Contrarraz�

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 alegação de arrendamento, mas de formal de partilha com usufruto. 899 style: normal;} P.PADRÃO {font-family: 'Times New Roman';fontsize: 12pt;font-weight: normal;font-style: normal;} P.NORMAL {font- Sano o erro material para que no item da preliminar de ilegitimidade family: 'Times New Roman';font-size: 12pt;font-weight: normal;font- passiva, conste "A parte ré aleg