Caderno único ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de julho de 2016 eventual pedido de execução, devidamente instruído com planilha de cálculos, tão logo haja o trânsito em julgado da presente sentença, sob pena de arquivamento. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. CLODAIR EDENILSON BORIN Juiz de Direito Nº 0708936-31.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ARTHUR CARNEIRO NETO. Adv(s).: DF39070 - BRUNO FARIAS DE CARVAL

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 na conclusão da obra e, consequentemente, na expedição da carta de habite-se, o consumidor se viu obrigado a remunerar o agente financeiro por tempo superior ao previsto no contrato. Nesse caso, o prejuízo está compreendido nas perdas e danos, cuja indenização é perseguida neste processo. No entanto, verifica-se que assiste razão parcial às recorrentes, porque na documentação trazida aos aut

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 adversa apresenta petitório de ID 7414854. É o relatório. Peço dia para julgamento. VOTOS O Senhor Desembargador R?MULO DE ARA?JO MENDES - Relator Conheço do recurso interposto, por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade recursal. Como sabido, trata-se de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão que rejeitou a prejudicial de prescrição, bem como julgou procedentes os pedido

Caderno único ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de abril de 2017 6º Juizado Especial Cível de Brasília SENTENÇA N. 0705118-03.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELDINA FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF53544 - RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF02221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 integrou o montante a ser restituído, e que a multa efetivamente cobrada correspondeu a 11,78% do valor desembolsado pelo comprador. A regra processual de distribuição do ônus da prova impõe ao autor a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e ao réu, os fatos desconstitutivos, impeditivos ou extintivos. Nesta seara, em que pese a argumentação inicial, do que se ajustou a inclusão

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 na conclusão da obra e, consequentemente, na expedição da carta de habite-se, o consumidor se viu obrigado a remunerar o agente financeiro por tempo superior ao previsto no contrato. Nesse caso, o prejuízo está compreendido nas perdas e danos, cuja indenização é perseguida neste processo. No entanto, verifica-se que assiste razão parcial às recorrentes, porque na documentação trazida aos aut

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 na conclusão da obra e, consequentemente, na expedição da carta de habite-se, o consumidor se viu obrigado a remunerar o agente financeiro por tempo superior ao previsto no contrato. Nesse caso, o prejuízo está compreendido nas perdas e danos, cuja indenização é perseguida neste processo. No entanto, verifica-se que assiste razão parcial às recorrentes, porque na documentação trazida aos aut

Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 MACEDO, Revisor: CRUZ MACEDO, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 02/09/2015, Publicado no DJE: 05/10/2015. Pág.: 231) 8. Dispositivo. Diante do exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar rescindido o contrato por culpa das requeridas, bem como condená-las solidariamente: a) a restituir ao autor todos os valores pagos, corrigidos monetariamente a

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 mas não houve preocupação a respeito. Contudo, seus nomes foram incluídos no polo passivo dessa lide, com posterior exclusão. Afirma que o processo foi extinto sem a resolução do mérito, tendo a sentença transitado em julgado. Narram que foram constrangidos com a negativa do condomínio em reservar o salão de festas para a comemoração do aniversário de seu filho, sob o argumento de que os m

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 fim de que retire a certidão para registro da penhora, ficando ciente de que terá o prazo de 30 (trinta) dias para comprovar tal registro em juízo. Brasília - DF, quinta-feira, 08/11/2018 às 15h15. . Nº 2015.01.1.083205-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: OMEGA COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME. Adv(s).: DF044610 - Ícaro de Jesus Maia Cavalcanti. R: LUIZ CARLOS DOS SANTOS. Adv(s).: