10.001 resultados encontrados para ilegitimidade passiva dos - data: 17/07/2025
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1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 1310 suspensão dessa decisão, prevalecendo aquela que declarou a ilegitimidade passiva dos Impetrantes. Entendo, contudo, não estarem presentes os pressupostos da concessão da liminar. Vistos, etc. Nada obstante a reconsideração da decisão que declarou a Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Catarina ilegitimidade passiva dos Impetrantes, o certo é que ta
TJDFT 04/12/2018 - Pág. 1240 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 os débitos. Dessa feita, rejeito a presente preliminar de ilegitimidade passiva dos fiadores. Em relação à tese de que o título que instruiu a inicial não possui liquidez, não prospera, porquanto demonstra de forma inequívoca a importância devida (quantum). Preclusa a presente, determino a exclusão do documento de ID 23578999 23579009 e 23579004, bem como a intimação da parte exequente para
TJDFT 04/12/2018 - Pág. 1241 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 feito, no prazo de 5 dias, devendo apresentar endereço para a citação dos demais executados. Ceilândia-DF, 30 de novembro de 2018 15:14:30. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Jo N. 0713406-42.2018.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SHOHATI WATANABE. A: LUCI GUIMARAES WATANABE. A: SIMOVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF36928 - HANGRA LEITE PECANHA, DF2697
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 4687 Preliminar de admissibilidade FUNDAMENTAÇÃO Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS SÓCIOS RENOVADA PELAS RECLAMADAS Conheço do recurso ordinário do reclamante, bem como do recurso adesivo das reclamadas, e considero as respectivas contrarrazões, porquanto presentes os pressupostos legais de suas admissibilidades
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 4649 FUNDAMENTAÇÃO Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS SÓCIOS RENOVADA PELAS RECLAMADAS Conheço do recurso ordinário do reclamante, bem como do recurso adesivo das reclamadas, e considero as respectivas contrarrazões, porquanto presentes os pressupostos legais de suas admissibilidades. Pugnam as reclamada pela ref
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 4668 Preliminar de admissibilidade FUNDAMENTAÇÃO Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS SÓCIOS RENOVADA PELAS RECLAMADAS Conheço do recurso ordinário do reclamante, bem como do recurso adesivo das reclamadas, e considero as respectivas contrarrazões, porquanto presentes os pressupostos legais de suas admissibilidades
TJDFT 04/12/2018 - Pág. 1242 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 N. 0713406-42.2018.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SHOHATI WATANABE. A: LUCI GUIMARAES WATANABE. A: SIMOVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF36928 - HANGRA LEITE PECANHA, DF26976 - VITALINO JOSE FERREIRA NETO. R: PAULO SILVA DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IRACEMA REGINA DE CARVALHO. Adv(s).: DF44608 - GRAZIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES. R: FLAVIO RODRIGUES
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 4630 FUNDAMENTAÇÃO Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS SÓCIOS RENOVADA PELAS RECLAMADAS Conheço do recurso ordinário do reclamante, bem como do recurso adesivo das reclamadas, e considero as respectivas contrarrazões, porquanto presentes os pressupostos legais de suas admissibilidades. Pugnam as reclamada pela ref
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR.PROCESSO: 0229821.70.2010.8.09.0137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0229821.70.2010.8.09.0137 APELANTES APELADO RELATOR CÂMARA ANTÔNIO APARECIDO CINTRA E OUTROS BANCO DO BRASIL S/A DR. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO 4ª CÍVEL VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do apelo em exame, dele conheço. Cinge-se a irresignação dos recorrentes à decisão pela qual o
FERREIRA, TRF3 - QUARTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:24/05/2012 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) Isto posto, com fulcro no que dispõe o artigo 557, do Código de Processo Civil, dou provimento aos embargos de declaração. Após o trânsito em julgado, baixem os autos. Intimem-se. São Paulo, 14 de outubro de 2013. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0069432-43.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.069432-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG.