Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1308 63 É o breve relatório. Decido. Com efeito, os extratos acostados à inicial a fls. 18, confirmam que a conta-poupanças da autora mantinha saldo positivo no ano de 1989 e que o crédito dos respectivos rendimentos ocorria na primeira quinzena do mês. A conta “aniversariava” na primeira quinzena do mês.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1308 69 07 de novembro de 2012 Rafael de Carvalho Sestaro Juiz de Direito - ADV ELIANA ESTEVÃO OAB/SP 161394 505.01.2008.007410-0/000000-000 - nº ordem 1448/2008 - Declaratória (em geral) - YONEZO SASSAKI X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 92/99 - Termo de Audiência Processo 1448/10 - P. Ordinário Aos 24 de setemb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 532 dos pressupostos, inocorre o dever de indenizar e, por conseqüência, improcede o pedido. A lide posta nos autos imputa ao requerido a prática de ato culposo por um preposto seu, cujos efeitos se constituem em danos de ordem moral. Culpa é a inexecução de dever que o agente deveria conhecer e observar, se foi involunt�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 716 224 DA CUNHA - Vistos. Ciência ao autor de que a Receita Federal informou o endereço do réu idêntico ao da inicial. Defiro a suspensão do feito por 60 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o autor por via postal a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - DRS. NEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 640 299 entabulado negociação com pessoa que se fez passar pelo autor, negativando o nome deste em razão de inadimplemento daquela, o que poderia ter sido constatado pela ré caso tivesse havido a adequada verificação e conferência, inclusive com as consultas de praxe. Patente, assim, a ilicitude do procedimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1325 157 em prisão. Aduz, contudo, que a sua presença naquele âmbito se faz necessária em razão da realização de audiência da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que fora instaurada pelo órgão legislativo municipal para fins de apuração de irregularidades no curso do mandato do requerente, enquanto vereador de Joaquim Gom

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 a empresa ré FEDERAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. ME, com efeitos ex tunc, à vista da ilicitude do procedimento de contratação. Sem custas e honorários (art. 18 da Lei nº 7.347/85). Transitado em julgado, expeça-se ofício, enviando cópia desta decisão para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal (art. 20 da LIA), bem como seja incluída no cadastro no Banco de Dados do Conselho Nacional de Just

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 demanda, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por outro lado, declaro a nulidade do contrato de prestação de serviços 03/2011 ? RA XIV, firmado em 2 de setembro de 2011, pelo DISTRITO FEDERAL, por meio da Administração Regional de São Sebastião, com a empresa ré FEDERAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. ME, com efeitos ex tunc, à vista da ilicitude do procedimento de contr

Caderno único ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de maio de 2014 fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência. Sem custas e honorários. P.R.I. Taguatinga - DF, terça-feira, 27/05/2014 às 19h56. Juíza Clarissa Menezes Vaz Masili,Juíza de Direito Substituta. Nº 2014.07.1.002735-8 - Procedimento Sumario - A: ANDREW PEREIRA DA ROCHA. Adv(s).: DF042051 - FLABIO GONCALVES. R: MISTURA FINA LTDA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. JULGAMENTO - Pelo exposto, j

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 N. 0013184-75.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FERNANDO S DA SILVA CONSTRUTORA MONTEBELENSE - ME. Adv(s).: GO41222 - ALMIR PEREIRA DA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0013184-75.2015.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENT