904 resultados encontrados para ilustre dr. defensor - data: 09/08/2025
Página 3 de 91
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2012 autos. Int. - ADV: LEANDRO RAFAEL ALBERTO (OAB 343013/SP) Processo 0001517-22.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Emerson Rodrigues Zanini - Vistos. Fls. 124: anote-se. A denúncia foi recebida e o/a(s) acusado/a(s) respondeu(ram) à acusação. Em
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2158 - Vistos. A denúncia foi recebida e o acusado, regularmente citado, respondeu à acusação. Em que pese os argumentos expostos pelo ilustre Dr. Defensor, entendo que, por ora, não existe nos autos prova plena e incontestável que conduza a um juízo de certeza quanto a atipicidade do fato narrado ou causa
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 1790 se o necessário, deprecando-se quando for o caso. Int. - ADV: MATHEUS FLORIANO DE OLIVEIRA (OAB 234809/SP) Processo 0026827-47.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica E.A.G.G. - Vistos. A denúncia foi recebida e o acusado, regularmente citado, respondeu à
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2106 Processo 0000503-03.2017.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Danielle Sthefany Gomes - - Marcos Emanuel Ferreira da Silva e outro - Fls. 724/728: cumpra-se o determinado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Expeça-se contramandado de prisão em
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2060 RELAÇÃO Nº 0388/2019 Processo 0000702-78.2019.8.26.0648 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0038356-50.2013.8.26.0506 - 4ª Vara Criminal) - DJALMA LUCAS ZACARIN - Vistos etc. Designo a audiência deprecada para o dia 29 de novembro de 2019, às 14h55min. - ADV: MARIA CLAUDIA
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 1967 deprecando-se quando for o caso. Int. - ADV: SILVIA MARA ROCHA DE LIMA (OAB 231153/SP) Processo 0000346-98.2015.8.26.0559 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Valmir Thiago Pereira - I-) Ante a definitividade, cumpra-se o v. Acórdão de fls. 209/212.II-) Expeça-se mandado de p
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2132 Neves - Vistos. Intime-se novamente a advogada constituída pelo réu Fabiano Ribeiro as Neves para apresentar a notificação do réu sobre a renúncia, nos termos da decisão de fl. 430. Int. - ADV: ARACELLI GONÇALVES CRUZ (OAB 303592/SP) Processo 0012815-57.2017.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Or
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1932 de Oliveira da Silva está recolhido pelo feito. Trata-se de crime cometido sem violência ou grave ameaça, já tendo o réu sido citado. Não permanecem, por ora, os motivos ensejadores da prisão preventiva. Sendo assim, concedo ao(s) denunciado(s) LIBERDADE PROVISÓRIA sem fiança, mediante o compromisso
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1933 Processo 0022407-96.2015.8.26.0576 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Cesar Ferreira da Cruz - Recebido o recurso. Aberto prazo de oito (08) dias para a apresentação de razões de apelação do acusado BRUNO CÉSAR FERREIRA DA CRUZ. - ADV: DIEGO CARRETERO (OAB 27806
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2263 1102 pela Lei 11.719/08.Assim, determino o prosseguimento da ação penal a fim de que, em Juízo, a prova necessária possa ser produzida.Designo a audiência de instrução e julgamento para 12 de junho de 2017, às 14h00min, oportunidade em que serão inquiridas a(s) vítima(s) e testemunha(s) e, em seguida, in