Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 1745 Processo 0036143-21.2014.8.26.0576 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Vinicius Rodrigues Alves - Vistos.A denúncia foi recebida e o acusado, regularmente citado, respondeu à acusação.Em que pese os argumentos expostos pelo ilustre Dr. Defensor, entendo que, por ora, não existe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2061 quanto a atipicidade do fato narrado ou causas de excludentes da ilicitude previstas no artigo 397 do C.P.P., com a redação dada pela Lei 11.719/08. Assim, determino o prosseguimento da ação penal a fim de que, em Juízo, a prova necessária possa ser produzida. Designo a audiência de instrução e ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1589 do(s) acusado(s) por persistirem os motivos ensejadores de sua decretação.Expeça-se o necessário, deprecando-se quando for o caso.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP) Processo 0001304-96.2016.8.26.0576 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1585 MACHADO FELÍCIO e CLÉBER GONÇALVES MENDES LUCAS das acusações que lhes foram dirigidas na denúncia, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Expeçam-se alvarás de soltura clausulados em favor dos réus, com a máxima urgência.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 1740 Designo a audiência de instrução e julgamento para Dia 17 de abril de 2017, às 13h30min, oportunidade em que serão inquiridas a(s) vítima(s) e testemunha(s) e, em seguida, interrogado(s) o(s) acusado(s).Providencie-se o necessário, deprecando-se quando for o caso. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2142 RELAÇÃO Nº 0015/2019 Processo 0000259-86.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.M.N. - Vistos. A denúncia foi recebida e o/a(s) acusado/a(s) respondeu(ram) à acusação. Em que pese os argumentos expostos pelo ilustre Dr. Defensor, entendo que, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2310 Juízo Deprecante ou, infrutífera em virtude de transferência para unidade prisional ou endereço noutra comarca, providencie a remessa ao Juízo competente, em razão do caráter itinerante, comunicando-se o Juízo Deprecante, em ambas as situações sem necessidade de novo despacho, providenciando-se a libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2263 1100 Processo 0008805-04.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Badui Tannus Neto - Vistos.A denúncia foi recebida e o acusado, regularmente citado, respondeu à acusação.Em que pese os argumentos expostos pelo ilustre Dr. Defensor, entendo que, por ora, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1732 instrução e julgamento para dia 30 de setembro de 2015, às 14h30min, oportunidade em que serão inquiridas a(s) vítima(s) e testemunha(s) e, em seguida, interrogado(s) o(s) acusado(s). Providencie a Serventia, todo o necessário, deprecando-se, quando for o caso. - ADV: LUCILIO CESAR BORGES C DA SILVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1272 ou de declaração da(o) própria(o) interessada(o). 6) O Oficial de Justiça DEVERÁ ficar com o presente mandado até 30 dias antes da audiência (cf. Art. 995, § 3º, Cap, VII, NSCGJ), a fim de que o ato seja praticado próximo dessa data para evitar a perda da audiência com o não comparecimento da pess