Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3135 quando havia alguma questão de imagem, falavam com o Sr. semana"; o que comprova a habitualidade na prestação dos Rubens, técnico da 2ª reclamada e sócio desta; que não sabe serviços. se os técnicos se reportavam de alguma maneira ao Dr. Cícero; Ainda, a segunda testemunha da 1ª reclamada declarou que a que nunca viu Dr. Cícero dando ordens aos técnicos

Caderno único ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2015 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2013.06.1.004603-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ELVIRA RODRIGUES DE CARVALHO ROCHA e outros. Adv(s).: DF005682 - RENAULD

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6153 banheiro (fl. 603), o que não se confunde com a concessão de Por isso, rejeito o pedido de diferenças salariais por acúmulo de pausas obrigatórias de 15 minutos a cada 45 minutos de trabalho. função. Portanto, concluo que não foram infirmadas as premissas fáticas RESTITUIÇÃO DE DESCONTOS sobre as quais a conclusão pericial se assentou. E, embora o juiz

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6158 ajudante geral, para a qual ele foi contratado, não houve alteração que sua última consulta foi há cerca de um mês. Não foi emitido contratual ilícita na forma do artigo 468 da CLT. CAT pelo problema alegado. Não foi afastado pelo INSS. Possui Destaco que as atividades de limpar o local de trabalho e aparar a exames que demonstram sinais de “Escoliose de c

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1041 apresentou contestação em fls. 47/66 pleiteando a improcedência dos pedidos da autora, bem como caso seja condenado, tenha os valores abatidos pelo Seguro DPVAT. Juntou documentos. Réplica da autora em fls. 88/90. As partes pleitearam produção de provas, dentre as quais, a mais relevante, é a Perícia Médica, devidamente realizada e acostada aos autos em fls. 153/155. Autos conclusos. Éo re

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega, em síntese, possuir os requisitos legais para a concessão dos benefícios e requer a reforma integral do julgado. Sem contrarrazões, subiram os autos a esta Corte. É o relatório. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5339613-19.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: JOSE ESTEVAO RICZ Advogados do(a) APELANTE: VICTOR MATEUS TORRES CURCI - SP363894-A, MARISTELA DE SOUZA TORRES - SP98262-N, MARCO ANTONIO DE SANTIS - SP120377-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1326 preservação da convivência humana, o que implica a proteção social contra agentes que coloquem em risco a saúde pública, como é o caso do requerente, não merecendo o postulante a benesse da lei, uma vez que está envolvido em crime de trafico de droga, equiparado a crime hediondo e, portanto, deve ser

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sendo forçoso concluir que houve erro de fato na fiscalização realizada quando do desembaraço aduaneiro. Pelo que se vê do Auto de Infração n. 10314.7200263/2011-10 (fls. 150/151), o procedimento fiscal legitimamente detectou, não uma errônea interpretação do critério jurídico dado ao enquadramento dos bens importados quando de seu desembaraço aduaneiro, mas, sim, uma divergência eminentemente fática das características de funcionalidade dos digitalizadores de imagem - já que s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sendo forçoso concluir que houve erro de fato na fiscalização realizada quando do desembaraço aduaneiro. Pelo que se vê do Auto de Infração n. 10314.7200263/2011-10 (fls. 150/151), o procedimento fiscal legitimamente detectou, não uma errônea interpretação do critério jurídico dado ao enquadramento dos bens importados quando de seu desembaraço aduaneiro, mas, sim, uma divergência eminentemente fática das características de funcionalidade dos digitalizadores de imagem - já que s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2404 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Andrea dos Santos Lopes (OAB: 320993/SP) - Daniela Nogueira Gagliardo (OAB: 161598/SP) - Maria Jose Jordao (OAB: 113291/SP) - 6º andar sala 607 RETIFICAÇÃO Nº 0