Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 886 parte das contribuições previdenciárias advindas da condenação, remanescendo apenas a obrigação de comprovar o recolhimento Na mencionada certidão, o oficial de justiça informa que somente das contribuições previdenciárias da cota parte do autor, com a após reunirem todos os trabalhadores do turno é que registram o dedução do respectivo valor, como aut

Caderno único ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4686 017/128 19/21, denegou o relaxamento da prisão do paciente, ocorrida em 29/10/2010, por infração ao art. 33, “caput”, da Lei nº 11.343/2006. Alega a impetrante, em síntese, que há excesso de prazo para o término da instrução criminal, visto que o paciente encontra-se em custódia cautelar há mais tempo que o razoável. Afirmou ainda que a Defesa não contribuiu para a procrastinação da ação penal, razão pela qual pugna

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 SSO CIVIL. H AVENDO INERCIA, OUCA-SE O REQUERIDO EM 05(CINCO) DIA S, NOS TERMOS DO 6, DO ARTIGO 485 DO DIPLOMA DE RITOS. RESSALT O QUE O SILENCIO DA PARTE RE SERA CONSIDERADO COMO ANUENCIA. CUMPRA -SE. INTIME-SE. POSSE-GO,__08__/__05__/2019. PEDRO HENRIQUE GUARD A DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 189300-21.1998.8.09.0132 ( 980

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 01295-72.2013.4.03.9999). (GRIFEI). ASSIM, CONSIDERANDO A DATA DO ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO FEITO, 11/01/2010 (FL. 46), A PRESCRI CAO INTERCORRENTE OCORREU EM 11/01/2015, DEVENDO SER ACOLHIDO O P EDIDO, VEZ QUE DECORRERAM MAIS DE 5 (CINCO) ANOS APOS O ARQUIVAME NTO PROVISORIO DA EXECUCAO FISCAL, SEM QUALQUER MANIFESTACAO PERT INENTE DO CREDOR, BEM COMO LOCALIZADOS BEN

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGA-SE A DESISTEN CIA E DECLARA-SE EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO. DEPOSI TO JUDICIAL LIBERADO EM FAVOR DO AUTOR. DESISTENCIA HOMOLOGADA. P ROCESSO EXTINTO. (TJGO, ACAO RESCISORIA 27568-48.2012.8.09.0000, REL. DES. NORIVAL SANTOME, 2A SECAO CIVEL, JULGADO EM 17/04/2013, DJE 1296 DE 06/05/2013). ISTO POSTO, HOMOLOG

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 E ARTIGO 258, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 258. A TODA CAUSA SERA ATRIBUIDO UM VALOR, AINDA QUE NAO TENHA CONTEUDO ECONOMICO IMEDIATO. IN CASU, O GANHO BUSCADO AINDA NAO FOI APURADO, DE FORM A QUE NAO SE APLICAVAM AS NORMAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 259 E 260 , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. POREM, E CEDICO QUE, MESMO ASSIM, DEVE SER ATRIBUIDO UM VALOR A CAUSA, EM OB

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 438 Júnior, Durval César de Vasconcelos Maia, Emmanuel Teófilo RELATÓRIO Furtado (Relator) e Clóvis Valença Alves Filho. Presente na sessão, Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo reclamante JOSÉ ainda, o ilustre representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. JOSCELINO ALVES, com o fito de ver reformado o Despacho de Roberto Pinto Ribeiro. ID. 2

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2540 1362/1374 (ID. 790b10e), até que haja quitação integral da execução. Observe o peticionário que não se trata de ato de expropriação, mas apenas de indisponibilidade do bem considerado. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0010300-58.2006.5.15.0037 2. A responsabilidade solidária da executada SUELI APARECIDA AGRAVO DE INSTRUME

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2543 Aron Scaliche lo incabível em face de decisão interlocutória. JOSE VALERO SANTOS JUNIOR Entretanto, r. decisão de Origem não comporta reparos. RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA DOUGLAS JOSE FIDALGO Prevalece o entendimento majoritário de que o Agravo de Petição é cabível ape

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2646 pressupostos de admissibilidade. execução não possa ser objeto de Agravo de Petição, considerando MÉRITO que, em algumas ocasiões, tal irrecorribilidade pode tornar inviável Pretendem os agravantes reforma da r. decisão a quo que denegou o prosseguimento da execução e a efetivação do direito, o que não seguimento ao agravo de petição por eles interpo