Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2590 da CLT, que determina que os incidentes do processo serão resolvidos pelo próprio Juízo, admitida, portanto, a apreciação do VOTO mérito das decisões interlocutórias em sede de recurso apenas ADMISSIBILIDADE quando estas forem definitivas. Conheço do agravo de instrumento, uma vez que preenchidos os Isto não significa dizer que todo despacho proferido em fa

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2652 embora os agravantes não tenham produzido prova nos autos dos requisitos exigidos pela Lei 8.009/1990. Já o item 2 se refere a impugnações acerca do direcionamento da Contra a r. decisão de ID e535c80, que denegou processamento ao execução em face da sócia e ex-cônjuge do executado, Sra. Sueli agravo de petição interposto pelos executados, estes interpõem A

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PATRICIA GONCALEZ MENDES(OAB: 126598/SP) CIRIACO GONCALEZ MENDES(OAB: 173751/SP) FABRICIO JOSE NATAL PATRICIA GONCALEZ MENDES(OAB: 126598/SP)

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 894 oficial de justiça relativa às RTs 831-46.2014, 871-28.2014, 1521Nesse liame, reformo a sentença vergastada, para afastar a 75.2014 e 1591-92.2014.5.18.0191 (fls. 245 seguintes), com o obrigação da reclamada de proceder ao recolhimento de sua cota intuito de esclarecer a questão controvertida. parte das contribuições previdenciárias advindas da condenação,

Publicações Judiciais I ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Neste sentido: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ATIVIDADE RURAL. DESCARACTERIZAÇÃO DO REGIME DE ECONOMIA FAMILAR. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. - A atividade rural deve ser comprovada por meio de início razoável de prova material aliada à prova testemunhal. - A prova testemunhal deve vir acompanhada de início de prova documental, para fins de comprovar o efetivo labor no campo (Súmula 149 de STJ). - Descaracterização do regime de economia familiar. Sem demonstra

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região valores rescisórios devidos, a imposição da multa é corolário 249 diretamente direitos da personalidade da reclamante. imediato. In casu, a reclamante não produziu nenhuma prova nos autos de Assim, reformo a sentença para deferir a multa do art. 467 da CLT. suas alegações com relação aos transtornos emocionais decorrentes desses atos faltosos. Dou provimento. Po

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Avenida Historiador Rubens de Mendonça,, 3355, Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050923 - (65) 36484274 - [email protected] 493 acometida por doença profissional. Requer seja concedida antecipação de tutela, nos termos dos arts. 273 e 461 do CPC, sem oitiva da parte contrária, com a garantia (a ela e seus dependentes) da permanê

Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 CONSIGNANTE ADVOGADO MARLENE CAETANO CARDOSO Fernanda Monteiro da Silva Moreira(OAB: 6740) DARCY DA SILVA DOURADO LEONARDO BORRALHO ESTEVENS CAMES(OAB: 18084/O) CONSIGNATÁRIO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Fica 317 Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: Postula a parte Autora a antecipação dos efeitos da tutela de mérito, a fim de se obter a exped

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Advogado 2194 .(OAB: -) Fica o exequente, por seu procurador, intimado para tomar ciência da decisão proferida nos autos supra, cujo teor segue transcrito abaixo: ITUMBIARA, 4 de Julho de 2018. Assinado pelo(a) Servidor(a) ORIEL DE SOUSA LIMA, da 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA-GO, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. DESPACHO Com o advento da Lei nº 13.467/17 foi inseri

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO(A) Advogado FLAVIO DE SOUZA SILVA ANDRE ANDRADE SILVA(OAB: 22.138-GO) GILMAR SILVERIO BORGES JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA(OAB: 6.861-GO) Fica o exequente, por seu procurador, intimado para tomar ciência da decisão proferida nos autos supra, cujo teor segue transcrito abaixo: DESPACHO Com o advento da Lei nº 13.467/17 foi inserido o art 11-A na CL