Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2343 PROCESSO nº 0101562-34.2013.5.17.0152 AP TERCEIRO INTERESSADO: TEREZINHA DULCE MAGRINI DE MORAIS SOARES AGRAVADO: JOAO CARLOS DA VITORIA SIQUEIRA, MONTAUT MONTAGENS ELETROMECANICAS E AUTOMACAO Acórdão Processo Nº AP-0101562-34.2013.5.17.0152 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES TERCEIRO TEREZINHA DULCE MAGRINI DE INTERESSADO MORAIS SOARES ADVOGADO DENNIS ZAGHET

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1006 improvido.(AgRg no Ag 697.227/SP, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, alienado, um bem de família, não tem o condão de anular TERCEIRA TURMA, julgado em 18/09/2008, DJe 08/10/2008) arrematação já realizada. Ex positis, NEGO SEGUIMENTO AO PROCESSUAL ALEGADA RECURSO ESPECIAL. Publique-se. Intimações necessárias. IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA. ARREMATAÇÃO B

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 impenhorabilidade de bem de família, mas acompanhou o voto do RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO Relator." ADVOGADO Costa Rodrigues ressalvou entendimento quanto à Acórdão Processo Nº AP-0010939-26.2015.5.01.0013 Relator ANTONIO PAES ARAUJO AGRAVANTE GILDO SOARES DA SILVA ADVOGADO GABRIELA KRAUL MARTINS(OAB: 129601/RJ) AGRAVADO FRANCISCO JOSE TOME ADVOGADO MARCOS HENRIQ

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 3270 - ESPÓLIO DE WASHINGTON LUIZ DE SOUSA, representado por ALBO REGINA BRAGA DE ALMEIDA III - CONCLUSÃO Em face do exposto, resolvo CONHECER da exceção de pré- PODER JUDICIÁRIO executividade apresentada pelo executado JOSÉ JOÃO DO JUSTIÇA DO NASCIMENTO, para, no mérito, ACOLHÊ-LA PARCIALMENTE nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispos

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 3271 documento emitido pelo 6º Ofício de Registro de Imóveis de Processo Nº ATOrd-0000219-77.2012.5.10.0102 RECLAMANTE SERGIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO LIONIDES GONCALVES DE SOUZA(OAB: 5493/DF) RECLAMADO ESPÓLIO DE WASHINGTON LUIZ DE SOUSA, representado por ALBO REGINA BRAGA DE ALMEIDA ADVOGADO FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF) ADVOGADO ELOIZA DE ALMEIDA CANDEI

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO SIMONE MARGARETH DE CARVALHO MARIO BRASILIO ESMANHOTTO FILHO(OAB: 23184/PR) ARY MENESES FRANCA DOS SANTOS MARIO BRASILIO ESMANHOTTO FILHO(OAB: 23184/PR) TEPEQUEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA - ME MILTON JOSE APARECIDO MINATEL(OAB: 92243-D/SP) MARCIA ADRIANA

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Processo Nº AP-0001200-61.2004.5.15.0001 ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO AGRAVANTE ARY MENESES FRANCA DOS SANTOS ADVOGADO MARIO BRASILIO ESMANHOTTO FILHO(OAB: 23184/PR) AGRAVANTE SIMONE MARGARETH DE CARVALHO ADVOGADO MARIO BRASILIO ESMANHOTTO FILHO(OAB: 23184/PR) AGRAVADO ARY MENESES FRANCA DOS SANTOS ADVOGADO MARIO BRASILIO ESMANHOTTO FILHO(OAB: 23184/PR) AGRAVADO TEPEQUEM D

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1578 MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Sentença Dispositivo Em face do exposto, resolvo CONHECER dos embargos à execução, para, no mérito julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, Processo Nº RTOrd-0042000-36.1999.5.10.0102 RECLAMANTE NATALINO PEREIRA DE MELO ADVOGADO IVONE CRISPIM MOURA OGLIARI(OAB: 13505/DF) RECLAMADO ANTENOGENES SOARES LEITE SOBRINHO RE

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2370 AGRAVO DE PETIÇÃO. NULIDADE DA ARREMATAÇÃO. NÃO CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DE PREÇO VIL. Não deve ser anulada a adjudicação pelo preço correspondente a 60% (sessenta por cento) da avaliação do bem, porque não configurado preço vil. Inteligência do parágrafo único do art. 891 do CPC/15. 2. FUNDAMENTAÇÃO 1. RELATÓRIO 2.1 CONHECIMENTO Trata-se de Agravo

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8070 impenhorabilidade de bem de família. A desconsideração da personalidade jurídica da devedora principal Av. Rio Grande do Sul, 691, SILOP, UBATUBA - SP - CEP: 11680- nos autos e a alegação da impenhorabilidade de bem de família são 000 matérias típicas de embargos à execução, tendo decorrido o prazo para sua oposição, pela excipiente, em 08/05/2017, confo