Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 406101078 CORRECAO DE COARCTACAO DA AORTA COM CEC (CRIANCA E ADOLESCENTE) 12.119,48 406101079 IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDIACO MULTI-SITIO ENDOCAVITARI O C/ REVERSAO P/ EPIMIOCARDIC O (POR TORACOTO 24.470,71 406101080 IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDIACO MULTI-SITIO EPIMIOCARDIC O POR TORACOTOMIA P/IMPLANTE DE ELETRODO 406101081 IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDIACO MULTI-SITIO TRANSVENOSO 406101082 IMPLANTE D

Poder Executivo ● 28/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 406101078 CORRECAO DE COARCTACAO DA AORTA COM CEC (CRIANCA E ADOLESCENTE) 12.119,48 406101079 IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDIACO MULTI-SITIO ENDOCAVITARIO C/ REVERSAO P/ EPIMIOCARDICO (POR TORACOTO 24.470,71 IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDIACO MULTI-SITIO 406101080 EPIMIOCARDICO POR TORACOTOMIA P/IMPLANTE DE ELETRODO 20.701,10 406101081 IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDIACO MULTI-SITIO TRANSVENOSO 23.449,75 406

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2021 406101065 406101066 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANASTOMOSE SISTEMICOPULMONAR (CRIANCA E ADOLESCENTE) BANDAGEM DA ARTERIA PULMONAR (CRIANCA E ADOLESCENTE) 406101067 CORRECAO DE COARCTACAO DA AORTA (CRIANCA E ADOLESCENTE) 406101068 CORRECAO DE DRENAGEM ANOMALA DO RETORNO SISTEMICO (CRIANCA E ADOLESCENTE) 406101069 CORRECAO DE DRENAGEM ANOMALA PARCIAL DE VEIAS PULMONARES (CRIANCA E ADOLESCENTE) 406101070 CORRECAO DE ESTENOSE S

Poder Executivo ● 15/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0406101070 CORRECAO DE ESTENOSE SUPRA-AORTICA (CRIANCA E ADOLESCENTE) 0406101071 CORRECAO DE PERSISTENCIA DO CANAL ARTERIAL (CRIANCA E ADOLESCENTE) 0406101072 CORRECAO DO CANAL ATRIOVENTRICULAR PARCIAL / INTERMEDIARIO (CRIANCA E ADOLESCENTE) 0406101073 0406101074 0406101075 0406101076 0406101077 CORRECOES DE ANOMALIAS DO ARCO AORTICO (CRIANCA E ADOLESCENTE) FECHAMENTO DE COMUNICACAO INTERATRIAL (CR

Poder Executivo ● 21/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0406101066 BANDAGEM DA ARTERIA PULMONAR (CRIANCA E ADOLESCENTE) 12.565,71 0406101067 CORRECAO DE COARCTACAO DA AORTA (CRIANCA E ADOLESCENTE) 10.838,05 CORRECAO DE DRENAGEM ANOMALA DO 0406101068 RETORNO SISTEMICO (CRIANCA E ADOLESCENTE) 0406101069 0406101070 0406101071 0406101072 0406101073 0406101074 0406101075 CORRECAO DE DRENAGEM ANOMALA PARCIAL DE VEIAS PULMONARES (CRIANCA E ADOLESCENTE) CORR

Poder Executivo ● 22/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 406101061 406101062 406101063 406101064 406101065 406101066 406101067 406101068 406101069 406101070 406101071 406101072 406101073 406101074 406101075 ABERTURA DE ESTENOSE AORTICA VALVAR (CRIANCA E ADOLESCENTE) ABERTURA DE ESTENOSE PULMONAR VALVAR (CRIANCA E ADOLESCENTE) AMPLIACAO DE VIA DE SAIDA DO VENTRICULO DIREITO E/OU RAMOS PULMONARES (CRIANCA E ADOLESCENTE) ANASTOMOSE CAVOPULMONAR BIDIR

Diário Oficial ● 17/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.521  19 Quarta-feira, 17 DE MARÇO DE 2021 ANEXO RES.CIB 12, DE 22/02/2021. GRUPO: 04 - PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS SUB-GRUPO: 04.06 - CIRURGIA DO APARELHO CIRCULATÓRIO FORMA DE ORGANIZAÇÂO: 04.06.01 - CIRURGIA CARDIOVACULAR Procedimento Código Descrição Valor SUS Complemento (150%) Total 04.06.01.001-3 ABERTURA DE COMUNICAÇÃO INTER-ATRIAL 12.246,65 18.369,98 04.06.01.007-2 ANASTOMOSE CAVO-PULMONAR TOTAL 16.557,69 24.836,54 30.616,63 41.394,23 04.06

Poder Executivo ● 27/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0406101058 0406101059 0406101060 0406101061 0406101062 troca de gerador de cardio-desfibrilador multi-sitio troca de gerador e de eletrodos de cardio-desfibrilador troca valvar c/ revascularizacao miocardica abertura de estenose aortica valvar (crianca e adolescente) abertura de estenose pulmonar valvar (crianca e adolescente) ampliacao de via de saida do ventriculo 0406101063 direito e/ou ramos

Poder Executivo ● 22/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0406101057 TROCA DE GERADOR DE CARDIO-DESFIBRILADOR DE CAMARA UNICA / DUPLA 29.756,85 0406101058 TROCA DE GERADOR DE CARDIO-DESFIBRILADOR MULTI-SITIO 51.806,01 0406101059 TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE CARDIODESFIBRILADOR 34.286,61 0406101060 TROCA VALVAR C/ REVASCULARIZACAO MIOCARDICA 12.926,65 0406101061 ABERTURA DE ESTENOSE AORTICA VALVAR (CRIANCA E ADOLESCENTE) 15.032,18 0406101062 ABERTUR

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e, nesta instância, sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. 0000377-57.2020.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6302001533 AUTOR: MARCELO FERNANDES SQUILANTE (SP230917 - FERNANDA RAQUEL TOMASI CHAVES, RS111225 - EDUARDO MATHEUS DA SILVA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - MÁRI