57 resultados encontrados para implementacao integral da medida especificada - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 O DE PROCESSO PENAL); II - FICA O DENUNCIADO PROIBIDO DE FREQUENT AR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENE RES (ART. 319, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); III PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM AUTORIZA CAO JUDICIAL (ART. 319, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); IV RECOL HIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 EGULARES EFEITOS. DIGA O APELANTE, APOS O APELADO, EM CONTRARRAZO ES, NO PRAZO EM FORMA DE LEI. CONCERNENTE AO ACUSADO LEANDRO FERR EIRA DOS SANTOS, O FEITO ENCONTRA-SE SUSPENSO FLS. 190/194. QUANT O AO ACUSADO ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS, AGUARDE-SE A AUDIENCIA D ESIGNADA AS FLS. 228. QUANTO AO ACUSADO GABRIEL PEREIRA MACHADO, INTIME-SE O SEU DEFENSOR, VIA DJE, PARA APRES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO GUILHERME HENRIQUE MIRANDA LIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENT O DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO: I - COMPAR ECIMENTO DO ACUSADO A CADA 02 (D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 6:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNID ADE EM QUE PROCEDER-SE-A OITIVA DAS VITIMAS, INQUIRICAO DAS TESTE MUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FL.1-E), DAS INDICADAS PELA DEFESA (FLS.166/167) E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DOS ACUSADOS MARCOS PA ULO NASCIMENTO DE CARVALHO COUTO E RAPHAEL JOSE SOUZA DA SILVA, I NTIMEM-SE. REQUISITEM-SE E NOTIFIQUE-SE O MI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 MEDIATA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PA RAGRAFO UNICO. DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. UMA VEZ ACEITAS AS CO NDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, O QUAL DEVERA SER ACOMPANHA DO COM COPIA DESTA DECISAO, EM FAVOR DE BRUNO DE SOUSA FERREIRA, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ES TIVER PRESO. REGISTRO, POR OPORTUNO, QUE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 NR. PROTOCOLO : 238718-94.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MARCIO HENRIQUE DA COSTA SOBRAL ADV REQTE : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO MARCIO HEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : WESLEY MARINHO CHAVES ADV REQTE : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA/GO, 06 DE ABRIL DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 116793-34.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 427 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 VOR DE ADILEMES BARBOSA DA ROCHA, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBER DADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. REGISTRO, POR OPOR TUNO, QUE O REQUERENTE ADILEMES BARBOSA DA ROCHA SO PODERA SER CO LOCADO EM LIBERDADE APOS IMPLEMENTACAO INTEGRAL DA MEDIDA ESPECIF ICADA NO ITEM V, DESTA DECISAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMESE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. DONIZETE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ENAL, DANDO-SE CIENCIA A CENTRAL DE RECEPCAO E CADASTRO DE MONITO RACAO ELETRONICA1, VIA FAX, QUE DEVERA SE DESLOCAR ATE A CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO REQUERENTE, COM A ADVERTENCIA ESPECIFICA DE QUE O NAO USO DO APAR ELHO E A SUA INCORRETA UTILIZACAO IMPORTARA NA REVOGACAO DO BENEF ICIO E DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOS TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 O, ROSILENE BARROS SEVERINO E SOLENI TEIXEIRA DOS SANTOS , FOI DE SIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/04/2018 AS 15:00 HORAS, OS QUAIS DEVERAO SER DEVIDAMENTE INTIMADOS. GOIA NIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 1588-49.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVE