57 resultados encontrados para implementacao integral da medida especificada - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 258652-67.2017.8.09.0175 : 1421 : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : PABLO AGUIAR TEIXEIRA SAMUEL MIRANDA MORAIS ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.586.523 REQUERENTE: PABLO AGUIAR TEIXEIRA E OU TRO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FLS.45/47. GOIA NIA, 05 DE DEZEMBRO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 COLETIVIDADE ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 13.06.2018, ÀS 14:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 16.03.2018.DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 83289-66.2017.8.09.0175 450 ACAO PENAL BRUNA DA CRUZ VIEIRA FARI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 RE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE, O REPRESENTANTE DA VITIMA, NOS TERM OS DO ART. 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA LEI N 11.690/08). GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2018. DONIZETE MARTINS DE O LIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 38922-20.2018.8.09.0175 424 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA PAULO ANTONIO MO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 SEGUE EM 05 (CINCO) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS A DECISAO EM R ELACAO AOS AUTUADOS YAGO YURI DE AVELAR DIGUES E HENRIQUE EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. RETRO, REMETA-SE O PRESENTE FEITO A DELEGACIA DE ORIGEM, A FIM DE QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS P ELO PARQUET , PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. RETRO, EM QUE O ACUSADO ANTONIO C AMARGO DOS SANTOS DECLAROU NAO POSSUIR ADVOGADO PARA PATROCINAR S UA DEFESA E NEM CONDICOES DE CONSTITUIR UM DEFENSOR, NOMEIO A DRA . IEDA RUBENS COSTA DEFENSORIA PUBICA PARA PATROCINAR A DEFESA DO MESMO. DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE A REF ERIDA DEFENSORA PARA APRESENTAR RESPOSTA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 O BENEFICIO E DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FICA ADVERTIDA A BENEFICIAR IA DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES IMPLICA RA NA IMEDIATA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO. DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. UMA VEZ ACEITA S AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 APARELHO E A SUA INCORRETA UTILIZACAO IMPORTARA NA REVOGACAO DO B ENEFICIO E DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 28 2, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312 , PARAGRAFO UNICO. DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ECIMENTO DO ACUSADO A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA INFORMA R SUAS ATIVIDADES E ENDERECO ATUALIZADO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); II - FICA O DENUNCIADO PROIBIDO DE FREQUENTAR B ARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES (ART. 319, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); III PROIBICAO DE AUS ENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 REQUERENTE ADV REQTE : ANA PAULA PEREIRA DA COSTA : 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : FRENTE A ESSA SITUACAO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPI O DO ESTADO DE INOCENCIA, DEFIRO O PEDIDO E DE CONSEQUENCIA REVOG O A PRISAO PREVENTIVA DE ANA PAULA PEREIRA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO SAMOEL DA MACENA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEG UINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO: I - COMPARECIMENTO DO ACUSADO A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO,