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implicar em regressao

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307 resultados encontrados para implicar em regressao - data: 01/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 25/11/2015 - Pág. 1566 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 RA IMPLICAR EM REGRESSAO DO REGIME DE PENA, PODENDO LEVAR A PRISA O O SENTENCIADO. INTIMEM-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. CUMARI-GO, 23 DE NOVEMBRO DE 2015. MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 414767-10.2015.8.09.0039 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO GONCALVES JORGE DE SOUSA ADV ACUS : 12710 GO - JALES ABRAO DESPACHO : AUTOS N 20

TJGO 08/04/2019 - Pág. 1531 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DA PENA; IV) - NAO SE AUSENTAR DESTA COMARCA POR MAIS DE SETE DIA S E NEM TRANSFERIR RESIDENCIA, SEM AUTORIZACAO PREVIA DO JUIZO. A S CONDICOES DEVERAO SER CUMPRIDAS NO TEMPO DO RESTANTE DA PENA. F ICA O SENTENCIADO ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES PODERA IMPLICAR EM REGRESSAO PARA REGIME MAIS SEVERO. LIDA AS CO NDICOES ACIMA, O REEDUCANDO ACEITOU-AS. E

TJGO 28/07/2015 - Pág. 1963 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ROSARIO FRANCISCO ROSA ANTONIO GOMES VIEIRA ADV ACUS : 6766 GO - JOAO RODRIGUES FRAGA 9064 GO - CARLITO MARTINS LACERDA DESPACHO : INTIMO VOSSA EXCELENCIA DO INTEIRO TEOR DO DISPOSTO NO OFICIO N. 288/2015, JUNTADO AOS AUTOS SUPRA CARACTERIZADOS AS FLS. 2248, O QUAL INFORMA QUE A AUDIENCIA DESIGNADA NO JUIZO DEPRECADO (CAVALCANTE-GO) PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ROSARIO F

TJGO 03/06/2015 - Pág. 953 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: COM A PUBLICAçãO DESTE EXTRATO FICA A INVENTARIANTE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPA RECER EM CARTóRIO PARA RETIRAR, RECOLHER E COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DO D.U.A.J. (DOCUMENTO úNICO DE ARRECADAçãO JUDICIAL) DE FLS. 83, NO VALOR DE R$ 40,74, REFERENTE A LOCOMOçãO DO OFICIAL DE JUSTIçA PARA PROCED

TJGO 06/07/2015 - Pág. 2064 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PODERA IMPLICAR EM REGRESSAO PARA REGIME MAIS SEVERO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. ELABORE -SE NOVO CALCULO DE PENA. OFICIE-SE AO DIRETOR DO PRESIDIO. FICAM OS PRESENTES CIENTES. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE, SENDO ESTE TERMO LIDO E POR TODOS, CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU

TJGO 02/03/2018 - Pág. 322 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; 5)CONDUZI R DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVE RTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. O SENTENCIADO FOI ADV ERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DESSAS CONDICOES, PORE M IMPLICAR EM REGRESSAO DE REGIME. E PELO APENADO FOI DITO QUE IR A CUMPRIR FIELMENTE AS CONDICOES. OFICIE-SE

TJGO 20/02/2015 - Pág. 1639 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 UCANDO DEVERA PERMITIR A REALIZACAO DE VIGILANCIA POLICIAL EXERCI DA SEMPRE COM DISCRICAO E SEM CONSTRANGIMENTO PARA ELES E SUA FAM ILIA; D) O REEDUCANDO DEVERA SER SUBMETIDO A INSPECOES POLICIAIS SEMPRE QUE NECESSARIO PARA AFERIR O CUMPRIMENTO NOS HORARIOS DETE RMINADOS; E) COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO PARA COMPROVAR ENDER ECO E ATIVIDADE LICITA; F) O REEDUCANDO N

TJGO 20/06/2016 - Pág. 1190 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 O REEDUCANDO SE ENCONTRAR PRESO PREVENTIVAMENTE, POR FORCA DA DEC ISAO DE FLS. 23/26, O CUMPRIMENTO DE SUA PENA FICARA SUSPENSO, AG UARDANDO DECISAO DEFINITIVA NOS AUTOS DE N 201601758647. DETERMIN O O DESENTRANHAMENTO DAS FICHAS DE FREQUENCIA DE FLS. 12/13 PARA QUE SEJAM JUNTADAS NO INCIDENTE DE EXECUCAO PENAL DE CAPA VERDE, POR SER ESTE O INCIDENTE DE ACOMPANHAMENTO

TJGO 02/03/2018 - Pág. 321 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 RCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4)ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; 5)CONDUZI R DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVE RTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. O SENTENCIADO FOI ADV ERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DESSAS CONDICOES, PORE M IMPLICAR EM REGRESSAO DE REGIME. E PELO AP

TJGO 06/05/2019 - Pág. 23 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 DO NASCIMENTO SOUSA. D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITOR IA PARA O DIA 13/05/2019, AS 14H00 MIN. , NO FORUM LOCAL, PARA O REEDUCANDO TOMAR CIENCIA DAS CONDICOES DO CUMPRIMENTO DE SUA REPR IMENDA. INTIME-SE O REEDUCANDO, CIENTIFICANDO-O QUE DEVERA COMPAR ECER MUNIDO DE COMPROVANTE DE RENDA E RESIDENCIA ATUALIZADO COM C OMPROVACAO DE VINCULO E DE OCUPACAO LICITA

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