Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 Importa considerar que este Magistrado já recebeu e absorveu, pelo menos, 30 julgamentos desvinculados nos termos do art. 6º caput e 8869 Juiz do Trabalho Substituto RMT §1º do Cap JUL da CNC/CR, desde o início de sua atuação nesta Unidade (14/07/2021). Nesse sentido, cumpre cancelar a conclusão inadvertidamente realizada para cumprimento do disposto no §2º do dis

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 8871 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00e5774 Nesse sentido, cumpre cancelar a conclusão inadvertidamente proferido nos autos. realizada para cumprimento do disposto no §2º do dispositivo DESPACHO mencionado, isto é, comunicação à e. Corregedoria Regional para a Processo concluso para julgamento neste mês de agosto. gestão particularizada

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requer, por fim, a extinção desta ação em razão da litispendência, nos termos do art. 337, inciso V, §1º e 2º da Lei nº 13.105/2015. É o relatório. Decido. Por primeiro, importa considerar que a ação física nº 0012405-91.2014.403.6100, distribuída perante este Juízo, foi digitalizada em 13/06/2018, gerando o nº 5014152-49.2018.403.6100 e, novamente em 07/08/2018, registrada sob o nº 5019600-03.2018.4.03.6100. Ora, havendo ajuizamento de ação, com pedido e causa de pedir i

Judiciário ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1395/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 158 nominado(a) em face do(a) reclamado(a) também acima nominado(a) em face do(a) reclamado(a) também acima nominado(a), com pedido de antecipação de tutela a fim de nominado(a), com pedido de antecipação de tutela a fim de promover antecipadamente a entrega das guias TRCT e CD/SD. promover antecipadamente a entrega das guias TRCT e CD/SD. Em relação ao FGTS impor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a vinda dos autos, procedeu-se à consulta de prevenção, colacionando-se aos autos cópia da inicial do processo nº 5022184-77.2017.4.03.6100 (id. nº 4811427). É o relatório. Decido. Por primeiro, importa considerar que a autora ajuizou ação ordinária nº 0037137-13.2017.4.03.6301, distribuída perante a 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal da 3ª Região, visando à suspensão de eventual procedimento de leilão do imóvel matriculado sob o nº 243.805, com a consequente r

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região autoridade acadêmica responsável por conferir o grau. 2197 das parcelas rescisórias do contrato de trabalho. Logo, a multa prevista no § 8º deste artigo deve ser aplicada unicamente se A presença dos professores na solenidade é uma forma de verificado o atraso na quitação das verbas rescisórias, o que de fato homenagem, não a continuação do expediente de servi

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO DALVANIA BORGES DA COSTA(OAB: 126996/SP) ANDRESA SICHIERI REIS RODRIGO MARTINELI REIS(OAB: 205780/SP) REGINALDO MARQUES LUIZ AMERICO BELTRESCHI RÉU ADVOGADO PERITO PERITO 8870 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3df5e8 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MAURICIO DA SILVA proferido nos autos. DESPACHO Pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Notifique-se a parte impetrada, dando-lhe ciência desta decisão, bem como para que preste as informações pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se ciência nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação, no prazo legal. Decorrido o prazo acima, venham conclusos para prolação de sentença. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 28 de setembro de 2017. MARCELO GUERRA MARTINS Juiz Federal NOTIFICAÇÃO (17

Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1394/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 188 NOTIFICAÇÃO PJe-JT ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E AUDIÊNCIA NÃO UNA PROCESSO: 0011232-31.2013.5.01.0024 NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT) DESTINATÁRIO(S): CLARISSE MARIA DOS SANTOS MONTEIRO DECISÃO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) Tomar ciência da decisão de ID nº 4607095, nos seguintes termos: DESTINATÁRIO(S): CARLA PEREIRA DA CONCEICAO "Vistos, etc.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 698 SP) - - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 2023807-64.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Nelson Fla