Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 146 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66c0d1f proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Trata-se de agravo de petição interposto por PROSEGUR BRASIL Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0625e1e S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA em face da proferido nos autos. sentença proferid

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 2534 parágrafo 2º do art. 879 da CLT, defino que não deve prosperar essa alegação da reclamada e indefiro o pleito de retificação da PODER JUDICIÁRIO conta nesse ponto. JUSTIÇA DO TRABALHO Ademais, a reclamada alega que: “a condenação provisória realizada por V. Exa. diverge em R$ ATOrd - 0010873-21.2019.5.18.0017 51.439,58 (cinquenta e um mil, quatrocentos e t

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO 1136 PROCES SO Nº 302 Norte Conjunto QI 12 Alameda 2, Lote 1A, Plano Diretor Norte, PALMAS - TO - CEP: 77006-338 e-mail: [email protected] - Telefone: (63) 32241555 Atendimento ao público das 9 às 18 horas Nos termos do Art. 152, §6º, do CPC c/c art. 23 do Provimento Geral do Juízo do Consolidado deste Regional e orient

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ID da reunião: 937 660 4378 2841 audiência; b) estar em local isolado, fora das dependências do escritório de advocacia ou da residência/sede das partes (para o caso das BELO HORIZONTE/MG, 22 de junho de 2022. Filipe de Souza Sickert Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) testemunhas). Intimem-se para ciência. BELO HORIZONTE/MG, 22 de junho de 2022. Filipe de Souza Sickert

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 32 e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento. julgamento dos Declaratórios (Acórdão de ID ce0cb7a), razão por (…) que determino o envio dos autos à Presidência deste Regional - Art. 101. Contra a decisão que indeferir a gratuidade ou a que responsável pelo juízo de admissibilidade do RR. acolher pedido de sua revogação caberá agravo

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 está no caput do artigo 897-A da CLT, a ponto sobre o qual devia pronunciar-se o Juízo. Isso importa dizer que a omissão só existe em relação à questão posta - sobre a qual o Juiz ou o Tribunal não Item de recurso emitiu apreciação. A Turma julgadora decidiu as questões postas nos embargos, manifestando-se, especificamente, a respeito da matéria rediscutida nos

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 801 Impossibilidade jurídica do pedido No que concerne à impossibilidade jurídica do pedido, como consabido, pedido juridicamente impossível é aquele vedado legalmente, o que importa dizer que somente quando houver no ordenamento jurídico pátrio vedação expressa à pretensão Ilegitimidade passiva ad causam deduzida, haverá a extinção do processo sem resolução

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 598 Rejeito. FUNDAMENTAÇÃO Impossibilidade jurídica do pedido No que concerne à impossibilidade jurídica do pedido, como consabido, pedido juridicamente impossível é aquele vedado legalmente, o que importa dizer que somente quando houver no ordenamento jurídico pátrio vedação expressa à pretensão Ilegitimidade passiva ad causam deduzida, haverá a extinção do

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 807 FUNDAMENTAÇÃO Impossibilidade jurídica do pedido No que concerne à impossibilidade jurídica do pedido, como consabido, pedido juridicamente impossível é aquele vedado legalmente, o que importa dizer que somente quando houver no ordenamento jurídico pátrio vedação expressa à pretensão Ilegitimidade passiva ad causam deduzida, haverá a extinção do processo

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 582 Identificação Acórdão PROCESSO nº: 0000654-82.2015.5.19.0009(RO) RECORRENTE: SOCOCO SA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS; ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, RECORRIDO: THIAGO DE BARROS MENDONCA conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da autora, VASCONCELOS - OAB: AL0007372