Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 56148-09.2016.8.09.0175 215 EXECUCAO PENAL DIEMES WYLKES SOUSA DE ABREU BANCO ITAU S/A 26101 GO - ADEMIR SOUSA LIMA 33572 GO - JULIO ROBERTO MONTEIRO LIMA 32374 GO - SULLEIKA SOARES LOPES DA SILVA 26568 GO - EDNA FONSECA DE BULHOES 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTO

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL FECHADO , COM ELA TORNA-SE INCOMPATIVEL O CUMPRIMENTO DAS PENAS ALTERNATI VAS ANTERIORMENTE FIXADAS. OUTROSSIM, IMPORTA DIZER QUE A CONVERS AO DAS PENAS, NA HIPOTESE, DISPENSA QUALQUER FORMALIDADE A SER JU STIFICADA EM AUDIENCIA. A PROPOSITO: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. (. ..) CONVERSAO OBRIGATORIA DA RESTRITIVA DE DIR

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 2118 seus créditos junto à Petrobras extrapolam o devido, também não Assim, deve ser seguida a tese fixada pela composição Plena do lhe assiste razão. Tribunal Superior do Trabalho, que insofismavelmente veda a aplicabilidade da multa em comento: Em audiência foi decidido, sem protestos, que: A multa coercitiva do artigo do artigo 523, parágrafo 1º do CPC A juíz

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Em seu depoimento ele afirmou que após a rescisão do contrato 25287 Rejeito. mantido com a primeira ré, arrumou novo serviço em outubro/novembro de 2014, o que importa dizer que não houve E - INDENIZAÇÃO DO PIS continuidade entre os dois períodos laborados em favor da CONDUCOOP. Com razão o reclamante. A r. sentença de origem rejeitou o pedido referente ao salár

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 282 (...) Excelência, o paciente está preso há quase 5 (cinco) meses, em total desobediência aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, ambos vinculados ao princípio da economia processual. Vale lembrar que o paciente já apresentou sua defesa preliminar (conforme já esposado acima) por meio de sua defesa técnica, porém, até o momento a autoridade coatora sequer marcou a data da audi�

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 material. A omissão que desafia embargos de declaração vincula-se, como está no caput do artigo 897-A da CLT, a ponto sobre o qual devia pronunciar-se o Juízo. Isso importa dizer que a omissão só existe em relação à questão posta - sobre a qual o Juiz ou o Tribunal não Item de recurso emitiu apreciação. A Turma julgadora decidiu as questões postas nos embarg

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 34522 que importa dizer que não há que se aplicar ao recorrente o disposto no §2º e seguintes da atual redação do referido artigo. Mantém-se. PREQUESTIONAMENTO Consigna-se expressamente que não houve violação aos dispositivos legais apontados nos recursos. Sessão realizada aos 30 de janeiro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores José Pitas (Rela

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 7502 O recurso é conhecido, uma vez que preenchidos os pressupostos PROCESSO nº 0011858-78.2015.5.15.0060 (ROPS) legais de admissibilidade. RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL RECORRIDO: RMC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP RELATORA: ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (2) Mérito Relatório Recurso da parte O relatório

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITATIBA 6328 legais de admissibilidade. JUIZ SENTENCIANTE: JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS COTA RELATORA: ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA [8] Mérito Relatório O relatório é dispensável, na conformidade do disposto no artigo Recurso da parte 895, § 1º, inciso IV, da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/2000. Insurge-se o reclamant

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 A omissão que desafia embargos de declaração vincula-se, como está no caput do artigo 897-A da CLT, a ponto sobre o qual devia pronunciar-se o Juízo. Isso importa dizer que a omissão só existe em relação à questão posta - sobre a qual o Juiz ou o Tribunal não emitiu apreciação. Item de recurso A 7ª Turma julgadora decidiu as questões postas no recurso, manifesta