3.475 resultados encontrados para importando dizer que - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 3748 esboçado, que exponha o seu inconformismo à instância competente, porque esta já encerrou a sua prestação jurisdicional e de forma plena, destaque-se. Por fim, sequer há necessidade de prequestionamento, porquanto, Pelo exposto, rejeito os Embargos de Declaração. a possibilidade de se exigi-lo via embargos de declaração (Súmula nº. 297 do TST) depende da
2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 3584 do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. (OJ nº. 118 da "SDI-I"). Assim, sequer há necessidade de prequestionamento, porquanto, a possibilidade de se exigi-lo via embargos de declaração (Súmula nº. 297 do TST) depende da existência de efetiva omissão no julgado, ou quando haja necessidade de aclarar obscuridade ou sanear contradições, porven
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 598 Nego provimento." Verifica-se que os fundamentos exortados no acórdão foram suficientemente claros. Não é demais dizer que, ainda que, se por hipótese, tenha-se aplicado erroneamente o direito à espécie vertida, mesmo assim o acórdão não estaria eivado de quaisquer vícios de intelecção. Haveria, quiçá, erro de julgamento, o que é bem diferente, comportando
2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 1067 competente, porque esta já encerrou a sua prestação jurisdicional e de forma plena, destaque-se. Vale destacar, que o oferecimento de embargos manifestamente protelatórios configura conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único, do CPC/2015), razão pela qual, condeno a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atualizado da ca
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1863 próximo com as partes, foram adotados seus fundamentos, como razões de decidir, em atenção ao princípio da imediaticidade. Não é demais dizer que, ainda que, por hipótese, tenha-se aplicado erroneamente o direito à espécie vertida, mesmo assim o acórdão não estaria eivado de quaisquer vícios de intelecção. Haveria, quiçá, erro de julgamento, o que é be
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 convencimento, nos termos do art. 371 do CPC/2015, o que 1694 Pelo exposto, rejeito os Embargos de Declaração. ocorreu, in casu. Não é demais dizer que, ainda que, se por hipótese, tenha-se aplicado erroneamente o direito à espécie vertida, mesmo assim o acórdão não estaria eivado de quaisquer vícios de intelecção. Haveria, quiçá, erro de julgamento, o que �
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 447 contradições, porventura existentes, o que não é o caso dos autos. À vista disso, a rejeição dos aclaratórios é medida que se impõe, importando dizer que o acórdão como posto não viola qualquer princípio ou dispositivo legal, constitucional ou infraconstitucional, sendo desnecessária a menção expressa a cada um deles, a teor do disposto na Orientação Ju
2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 1612 "PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N.º 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. (OJ nº. 118 da SDI-I)". Assim, sequer há necessidade de prequestionamento, porquanto, a possibilidade de se exigi-lo via embar
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região inicial, e das provas trazidas aos fólios. Recurso da parte Recurso ao qual se nega provimento". (sublinhei) Verifica-se que os fundamentos exortados no acórdão foram suficientemente claros. Não é demais dizer que, ainda que, se por hipótese, tenha-se aplicado erroneamente o direito à espécie vertida, mesmo assim o acórdão não estaria eivado de quaisquer vícios de
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2726 os deveres processuais, dentre os quais o de agir com lealdade, não é demais dizer que, ainda que, por hipótese, tenha-se aplicado erroneamente o direito à espécie vertida, mesmo assim o decisum não estaria eivado de quaisquer vícios de intelecção. Haveria, quiçá, erro de julgamento, o que é bem diferente, comportando a protocolização de recurso diverso dos