Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1927 Portanto, se a parte não concorda com o entendimento ali esboçado, que exponha o seu inconformismo à instância competente, porque esta já encerrou a sua prestação jurisdicional e de forma plena, destaque-se. Desta forma, a rejeição dos presentes embargos é medida que se impõe, importando dizer que o acórdão como posto não viola qualquer princípio ou disposi

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 2563 Portanto, se a parte não concorda com o entendimento ali esboçado, que exponha o seu inconformismo à instância competente, porque esta já encerrou a sua prestação jurisdicional e de forma plena, destaque-se. Desta forma, a rejeição dos presentes embargos é medida que se impõe, importando dizer que o acórdão como posto não viola qualquer princípio ou disp

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1258 prequestionamento por meio de Aclaratórios depende da existência de efetiva omissão no julgado, ou da necessidade de aclarar obscuridade ou sanear contradições, porventura existentes, o que, como visto, não ocorreu, na hipótese. À vista disso, a rejeição do recurso é medida que se impõe, importando dizer que este decisum, como posto, não viola qualquer princ�

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1885 sim do processo nº 0001871-79.2017.5.06.0001 (que possui as mesmas partes), cujo Recurso Ordinário também foi distribuído a este Órgão Julgador (a fim de evitar julgamentos conflitantes), tendo sido julgado na mesma sessão. À vista disso, a rejeição dos Aclaratórios é medida que se impõe, importando dizer que o acórdão como posto não viola qualquer princ�

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 3422 Portanto, se a parte não concorda com o entendimento ali esboçado, que exponha o seu inconformismo à instância competente, porque esta já encerrou a sua prestação jurisdicional e de forma plena, destaque-se. À vista disso, a rejeição dos Aclaratórios é medida que se impõe, importando dizer que o acórdão como posto não viola qualquer princípio ou dispos

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 vícios de intelecção. Haveria, quiçá, erro de julgamento, o que é bem diferente, comportando a protocolização de recurso diverso dos declaratórios. Portanto, se a parte não concorda com o entendimento ali esboçado, que exponha o seu inconformismo à instância competente, porque esta já encerrou a sua prestação jurisdicional e de forma plena, destaque-se. Item

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 1587 Portanto, se a parte não concorda com o entendimento ali esboçado, que exponha o seu inconformismo à instância competente, porque esta já encerrou a sua prestação jurisdicional e de forma plena, destaque-se. À vista disso, a rejeição dos Embargos é medida que se impõe, importando dizer que o acórdão como posto não viola qualquer princípio ou dispositivo le

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, em favor do embargado. Desta forma, a rejeição dos presentes embargos é medida que se impõe, importando dizer que o acórdão como posto não viola qualquer princípio ou dispositivo legal, constitucional ou infraconstitucional, sendo desnecessária a menção expressa a cada um deles, a teor do dis

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 2049 Portanto, se a parte não concorda com o entendimento ali esboçado, que exponha o seu inconformismo à instância competente, porque esta já encerrou a sua prestação jurisdicional e de forma plena, destaque-se. Desta forma, a rejeição dos presentes embargos é medida que se impõe, importando dizer que o acórdão como posto não viola qualquer princípio ou dispo

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Assim, a possibilidade de se exigir o prequestionamento, por esta 2677 ambas as partes. via, depende da existência de efetiva omissão no julgado, ou da necessidade de aclarar obscuridade ou sanear contradições, porventura existentes, o que não aconteceu, na hipótese sob exame. À vista disso, a rejeição dos Aclaratórios é medida que se impõe, importando dizer que