40 resultados encontrados para impossibilidade do exercicio - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 07 de agosto de 2014 (data de julgamento). 0010943-80.2007.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301111241 - ABEL DE MEDICE LIMA (SP218805 - PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES, SP272816 - ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA CONCESSÃO DE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. CONFIGURADA IMPOSSIBILIDADE DO EXERCICIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL (SOLDADOR) EM RAZÃO DA NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 S DA SENTENCA PROLATADA, FACE A IMPOSSIBILIDADE DO EXERCICIO DO D UPLO GRAU DE JURISDICAO OBRIGATORIO, NECESSARIO A VALIDADE DO ATO SENTENCIAL PROFERIDO. I. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. MONICE DE SOUZA BALIAN ZACCARIOTTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 16314-07.2005.8.09.0006 ( 200500163140 ) 397 EXECU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 37.2016.8.09.0000, REL. DES. ZACARIAS NEVES COELHO, 2A CAMARA CIV EL, JULGADO EM 19/07/2016, DJE 2078 DE 29/07/2016) (NEGRITEI) APE LACAO CIVEL. ACAO DE EMBARGOS DE RETENCAO. EXECUCAO DE SENTENCA A RBITRAL. MATERIA NAO APRECIADA PELA CORTE DE CONCILIACAO E ARBITR AGEM. COISA JULGADA. SENTENCA MANTIDA. 1. ADMITIDA A IMUTABILIDAD E DO COMANDO JUDICIAL ONDE NAO FOI VENTILA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES EXECUCAO DE PE NSAO ALIMENTICIA - 201504077290 AUTOR: ANA CLARA SOUZA SILVA E OU TROS REU: ANGELO FELIPE DA SILVA SOUZA DESPACHO A ESCRIVANIA PARA QUE PROVIDENCIE O DESENTRANHAMENTO DA CONTRA-FE DOS AUTOS (FLS. 07/11), GRAMPEANDO-A NA CAPA INTERNA DO PROCESSO. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201503494882 NOME : BALTAZAR DOS REIS DE SA DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, COM CAR GA, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PARA MANIFESTACAO ACERCA DE E VENTUAL DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 07/03/2018 CRISTIANE MOREIRA LOP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ADV CONSGTE : 20553 GO - LILIAN PEREIRA DE MOURA DESPACHO : AUTOS N 201504053472 D E S P A C H O NA INICIAL, A PARTE AUTORA A LEGA QUE OS RESPONSAVEIS PELO PAGAMENTO DO DEBITO LEVADO A PROTES TO SAO O SEGUNDO E O TERCEIRO REQUERIDOS, DE SORTE QUE A NEGATIVA CAO DO SEU NOME E INDEVIDA, ENTRETANTO, A PARTE AUTORA REQUER O P AGAMENTO DO DEBITO, POR MEIO DA CONSIGNACAO EM J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ECUR SO ESPECIAL RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL PEDIDO DE DEV OLU CAO DO PRAZO UNICO PATRONO ATESTADO MEDICO JUSTA CAUSA FORCA MAIOR NAO COMPROVACAO DECISAO MANTIDA 1 CONSOANTE A JURISPRUD ENC IA DESTA CORTE, A DOENCA QUE ACOMETE O ADVOGADO SOMENTE SE CAR AC TERIZA COMO JUSTA CAUSA, A ENSEJAR A DEVOLUCAO DO PRAZO, QUANDO O IMPOSSIBILITA TOTALMENTE DE EXERCER A PROFIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EC NR. PROTOCOLO : 66479-86.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1039 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : VANESSA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ADV IND : 18099 GO - JOSE ORLANDO GOMES SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201800664790 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE M EDIDA CAUTELAR (PEDIDO DE RETIRADA DE TORNO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 DO CPB, A MORTE DO AGENTE E UMA DAS CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBIL IDADE, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DO EXERCICIO DO PODER DE PUNIR DO ESTADO, SENDO O FATO VERIFICADO PELA JUNTADA DO DOCUMENT O HABIL, CERTIDAO DE OBITO, PARA SUA COMPROVACAO, MELHOR MEDIDA Q UE SE APRESENTA NO CASO E A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DEPRECANTE . PELO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO A DEVOLUCAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 23920-30.2017.8.09.0018 63 DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL GRF FCRM 12972 GO - RENATA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA 28932 GO - IZIDORA DIVINA LOPES ADV REQDO : 11880 GO - ELIZA CONCEICAO DESPACHO : DA LEITURA DA PETICAO DE F