3.393 resultados encontrados para impossibilitado de efetuar - data: 22/07/2025
Página 4 de 340
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ supramencionado decisão do próprios parte e evento mantenho 36, fundamentos. autora deverá por Por da guia iniciais 03 (três) iguais e sucessivas, cumprir a lançada em máximo pe
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 2554 Juíza do Trabalho Titular DECISÃO I. Processados os trâmites legais, nos autos da presente reclamação trabalhista, foi proferida a decisão de id 27a39f7, em sessão pública, da qual interpôs, a reclamada, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, tempestivamente, pelas razões expostas, no id. 3719dca. Afirma o embargante, em síntese, que a sentença teria incorrido em Processo
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ZAPATA (SÓCIO OCULTO) 6788 Não foi ofertada contraminuta e contrarrazões ao recurso ordinário. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE BAURU (JUÍZA SENTENCIANTE: GISELE PASOTTI FERNANDES FLORA Dispensada a remessa dos autos à D. Procuradoria Regional do PINTO) Trabalho, nos termos do Regimento Interno deste E. Tribunal. É o relatório. VOTO ADMISSIBILIDADE Decide-se co
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1408 13.104,48, que constitui sua única reserva, razão pela qual ficara meio do DEJT (fl. 52b26b7), e o protocolo do recurso em impossibilitado de efetuar a garantia integral do juízo no importe de 26/02/2018. A petição foi subscrita pelo advogado Genaro Costi R$ 42.398,95. À luz do art. 833, inciso "X", do CPC/2015, sustentou Scheer, habilitado conforme instrumento
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva qualquer ato financeiro, estando impossibilitado de efetuar qualquer pagamento. NR.PROCESSO: 5471231.18.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Assevera que “o balancete sintético de 31 de maio de 2016, anexo ao agravo de instrumento, atesta o patrimônio líquido negativo da Massa Falida no importe aproximado de R$ 4 bi
2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1760 com adicional de 50% (cinquenta por cento), a serem apuradas em portanto, o aviso-prévio. liquidação de sentença, com reflexos em repousos semanais Por outro lado, o deferimento das diferenças de comissões e de remunerados e feriados, décimos terceiros salários, férias com um horas extras nos itens anteriores já contemplou, nos reflexos terço e FGTS. defe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1120 8012499-93.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sp-27 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Willian Kelvin Vilas Boas Nogueira (OAB:SP306366) Advogado: Wallace Costa Dos Santos (OAB:SP453711) Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934-A) Agravante: Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a. Advogado: Willian Kelvin Vilas Boas Nogueir
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 55525 processo sem resolução do mérito, em relação a tais reclamantes, nos termos do art. 485, X, do NCPC. 3 - Da Evolução Funcional Pela Via Acadêmica Na audiência UNA (ID cdf16a3), foi deferida a juntada de A reclamante relata que foi admitida pelo Município reclamado para contestação, e concedido prazo para manifestação da autora. As exercer as funções
2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 Acórdão Processo Nº AIRO-0012405-24.2015.5.15.0059 Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI AGRAVANTE FUNDACAO SAO PAULO APOSTOLO ADVOGADO TARCISIO RODOLFO SOARES(OAB: 103898/SP) AGRAVADO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO ADVOGADO JOAO OSORIO RODRIGUES DE SOUSA(OAB: 189263/SP) AGRAVADO MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO LUIZ ALBERTO DA SILVA(OAB: 255195-D/SP) CUSTOS LEGIS
2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1602 infirmado por prova em contrário. Ou seja, em data anterior ao ajuizamento da presente demanda em 20/07/2016 (ID. 710404c). Ocorre que o Município réu admitiu que não gerou a chave de "A CTPS foi devidamente anotada conforme documento ID conectividade (ID. 8b61d50 - Pág. 9), o que, de todo modo, 32e7c82. inviabilizaria a liberação dos depósitos do FGTS, confo