Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 1989 Número do processo: 0114885-18.2015.8.14.0040 Participação: RECLAMANTE Nome: VICTOR LUCIANO PINHEIRO GOMES Participação: RECLAMADO Nome: BANCO DO BRASIL S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOSOAB: 76TODispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n°9099/1995.DECIDOCom relação à preliminar da inépcia da inicial, vejo que não merece acolhimento. Verifico que

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 335 com a publicação do Provimento SECOR n. 5/2020. Impende registrar que as Portarias expedidas no âmbito deste E. Aduziu, ainda, que somente em 18 de agosto de 2020, com a TRT/24ª Região, que estabelecem as ações temporárias e publicação da Portaria n. 18/2020, foi regulamentado o atendimento emergenciais de precaução/prevenção ao contágio pelo coronav�

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 8. Faça-se constar do mandado a advertência de que se qualquer das partes não comparecer à audiência designada injustificadamente, ou comparecer por seus procuradores sem poderes para transigir, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou valor da causa (art. 334, §8º), salvo se AMBAS as partes manifestarem-se expressamente desinteresse na audiência concili

Seção I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 NR.PROCESSO: 5416689.79.2019.8.09.0000 Tribunal de PODER Justiça JUDICIÁRIO do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Escher ________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 5416689.79.2019.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR CÂMARA FERNANDO MACHADO SCHINCARIOL ESTADO DE GOIÁS DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL DECISÃO Cuida-se d

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 337 Aduz, em suma, que o acórdão embargado é contraditório, pois TRCT de f. 410/411), ocorreu em 22.04.2018 (vide ficha de registro consignou que este Egrégio Tribunal disponibilizou canais de de f. 402, e não 23.04.2018 como constou equivocadamente na acesso aos jurisdicionados de modo não presencial no período da CTPS), já computada a projeção do aviso pré

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1413 Vistos etc. Agravo de Petição nº 0000667-42.2015.5.21.0004 ELISAN CORREIA DA COSTA interpôs agravo de petição, ante a Desembargadora Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Wanderley decisão do Juiz do Trabalho Manoel Medeiros Soares de Sousa, de Castro Titular da 4ª Vara do Trabalho de Natal, que não conheceu dos embargos à penhora propostos pelo ora agravante

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 2732 PODER JUDICIÁRIO SONNY BRASIL DE CAMPOS GUIMARAES JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao MM. Juiz desta Vara do Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho em razão da manifestação da parte ré no id. 61cfe6do Trabalho em razão da certidão de fl. 1361 (manifesta sua ciência

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24095 Da reconvenção - reembolso de valores devidos com o plano de saúde/odontológico do dependente Sem desprimor para o entendimento perfilhado na origem, entendo que a circunstância do empregador adiantar valores ao plano de Em face do exposto, ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do saúde/odontológico empresarial e ficar impossibilitado de efetuar o Tribunal Regio

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 18359 FUNDAMENTAÇÃO VOTO RELATÓRIO Não conheço do apelo do 1º reclamado, por deserto. Isso porque, a despeito da controvérsia quanto à possibilidade de isenção das custas processuais ao empregador - tese da qual não compartilho, porquanto entendo que a concessão da justiça gratuita não se revela extensiva ao empregador - não se pode olvidar que deixou o reclama

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1179 CRISTIANO ARANTES E SILVA Juiz de Direito da 13ª Vara Cível e Empresarial R1 Número do processo: 0830289-85.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LEONICE MATOS FONSECA Participação: ADVOGADO Nome: KENIA SOARES DA COSTA OAB: 15650/PA Participação: REU Nome: BANCO ITAUCARD S/A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Contratos Bancá