Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 10894 antecipação de tutela. 13.467/2017, a qual alcança apenas os processos trabalhistas Conforme despacho de ID 94717e6, este Juízo, com fundamento no ajuizados a partir de 11.11.2017. § 1º do art. 113 do NCPC, rejeitou o litisconsórcio ativo em relação à reclamante MARTHA ADAS PEREIRA TERCI, e extinguiu o 3 - Da Evolução Funcional Pela Via Acadêmica pro

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 4169 AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N. 0012405-24.2015.5.15.0059 Votos Revisores ORIGEM: vara do trabalho de pindamonhangaba AGRAVANTE: fundação são paulo apóstolo AGRAVADos: maria aparecida ferreira da silva e município de campos do jordão Acórdão Processo Nº AIRO-0012405-24.2015.5.15.0059 Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI AGRAVANTE FUNDAC

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 4174 AGRAVANTE: fundação são paulo apóstolo AGRAVADos: maria aparecida ferreira da silva e município de campos do jordão Acórdão Processo Nº AIRO-0012405-24.2015.5.15.0059 Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI AGRAVANTE FUNDACAO SAO PAULO APOSTOLO ADVOGADO TARCISIO RODOLFO SOARES(OAB: 103898/SP) AGRAVADO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO ADVOGADO JOAO OSORIO RODRIGUE

Seção I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 NR.PROCESSO: 5050855.42.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5050855.42.2018.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADOS RELATOR CÂMARA REINALDO RODRIGUES COSTA RONALD RICARDO COSTA E OUTRO DR. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO 4ª CÍVEL VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do agravo de instrumento, dele conheço. O agravante não recorreu da decisão que fixou a pen

Seção I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NR.PROCESSO: 5050855.42.2018.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5050855.42.2018.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADOS RELATOR CÂMARA REINALDO RODRIGUES COSTA RONALD RICARDO COSTA E OUTRO DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso de agravo interno, dele conheço. O agravante não recorreu da decis�

Seção I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ celebrou com a ré contrato de promessa de compra e venda de NR.PROCESSO: 5254699.28.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO unidade imobiliária em construção, com financiamento para aquisição de imóvel, con

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2366 Da multa do art. 477 da CLT. MÉRITO: A ré alega que o depósito das verbas rescisórias foi realizado dentro do prazo legal, em 03.06.15 (documento de Id. 6cfbd33) e que a inicial encontra-se inepta, uma vez que o autor não mencionou quando lhe foram pagas as referidas verbas rescisórias, o que inviabilizou a defesa. Na inicial o autor aduziu que "A reclamada não e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 3130 477.01.2005.039022-2/000000-000 - nº ordem 23981/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE X RAUL COCITO - Fls. 47 - Sentença nº 4397/2009 registrada em 16/11/2009 no livro nº 841 às Fls. 117: Trata-se de embargos de declaração promovidos pela Fazenda Municip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2189 nome, uma vez que a pessoa indicada pela parte excipiente não é a que detém o domínio, de forma que o cartório imobiliário estará impossibilitado de efetuar o novo registro. Outrossim, a propriedade só se transmite com a transferência no registro imobiliário, não tendo a Fazenda a obrigação de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Jose da Costa Pereira - R.Hoje. Ao compulsar os autos verifico que a parte Executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme consta no AR negativo juntado ao feito. A propósito a jurisprudência assim tem se posicionado: Ementa: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO EDITALÍCIA. EXECUTADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. NULIDADE NÃO RECONHECIDA. PERCENTUAL