Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1.025 /69. CABIMENTO. SÚMULA 168 TRF. EXCLUSÃO DE VERBA HONORÁRIA FIXADA NA SENTENÇA. 1. Encontrandose o executado em lugar incerto e não sabido, após tentativa de localização nos endereços fornecidos nos autos, mostra-se válida a citação por edital. 2. Incabível a fixação de honorários advocatícios nesta sede, considerando que o percentual de 20% previsto n

Caderno 1 - Administrativo ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2027 39 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONCLUSÃO DE DECISÃO COLEGIADA N° 581/2018 Recurso Administrativo n° 4285-23.001.001.16-0007460 Processo Administrativo n° 23.001.001.16-0007460 Recorrente: Fretcar Transporte, Locação e Turismo LTDA Recorrido: DECON/CE Relator: PROCURADOR DE JUSTIÇA ANTÔNIO FIRMINO NETO Rep(s). Jurídico(s): Fábio José de Oliveira Ozorio – OAB/C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Diário de Justiça Eletrônico e afixado na sede deste juízo, que está localizado na Avenida Paraíba, S/N, nas dependências do Fórum Ministro Henoch Reis, 5º andar, Setor 03, bairro Aleixo, com horário de funcionamento de 8h às 14h. Manaus, 05 de outubro de 2016. ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/ AM) - Processo 0805870-27.2008.8.04.0001 (001.08.805870-1)

Seção I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NR.PROCESSO: 5095436.45.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Leobino Valente Chaves AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5095436.45.2018.8.09.0000 COMARCA DE ITAJÁ AGRAVANTE : BANCO PAN S/A AGRAVADO : LAUDISLEI DE MORAES SALES RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. DISCUSSÃO DE

Seção I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: EMISA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA APELADO : FLÁVIO ROBERTO ALVES RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO NR.PROCESSO: 0279249.12.2015.8.09.0051 APELAÇÃO Nº 0279249.12.2015.8.09.0051 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade deste recurso, dele conheço e passo a analisá-lo. Trata-se de apelação cível interpost

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 267 impossibilitado de efetuar o pagamento do depósito recursal e das atividades da categoria econômica da empresa, pelas autoridades custas processuais. Ressalta que diante do reconhecimento do competentes, para apresentar os comprovantes do depósito estado de calamidade pública e do motivo de força maior impede o recursal e das custas processuais. impetrante de honr

Seção I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 NR.PROCESSO: 5095436.45.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Leobino Valente Chaves AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5095436.45.2018.8.09.0000 COMARCA DE ITAJÁ AGRAVANTE : BANCO PAN S/A AGRAVADO : LAUDISLEI DE MORAES SALES RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES BANCO PAN S/A interpõe Agravo de Instrumento contra decisão pr

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 490 R$ 9.900,00, valor este arbitrado provisoriamente a título de condenação. Intimem-se as partes, sendo a reclamada via mandado e o MPT. GOIANIA, 19 de Outubro de 2016 GOIANIA, 21 de Outubro de 2016 RUI BARBOSA DE CARVALHO SANTOS RONIE CARLOS BENTO DE SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimação Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011341-35

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1451 Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, intimo a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação a certidão do Oficial de Justiça Id. 20295068. Belém, 13 de outubro de 2020. Nathália Cavalcante Fernandes, Analista Judiciária. Número do processo: 0809264-16.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: DACAL INDUSTRI

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 18356 reclamado (ID. 5c6bdc5), pugnando pela concessão dos benefícios recolhimento, em razão de dificuldades financeiras, na medida em da justiça gratuita e sustentando ser indevido o reconhecimento do que o empregador assume os riscos do empreendimento vínculo de emprego e os consequentes. econômico e má gestão das atividades empresariais. Também irresignado com