26 resultados encontrados para impossibilitado do cumprimento regular - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 OIAS, GOIANIA-GO, 1 ANDAR, SALA N 122) , NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS, OBJETIVANDO, MEDIANTE JUNTADA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES D E PAGAMENTO DAS PARCELAS ATRASADAS, REGULARIZAR A PENA DE PRESTAC AO PECUNIARIA , BEM COMO DAR CONTINUIDADE REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. INFORME-SE QUE O N AO CUMPRIMENTO DAS REFERIDAS DETERMINACOES EN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NR. PROTOCOLO : 375185-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1746 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ADRIANO SANTOS DA SILVA DESPACHO : ASSIM, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL POR FORCA DA EXE CUCAO COERCITIVA SUSPENDO CAUTELARMENTE A EXECUCAO E DETERMINO A EXPEDICAO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO ADRIANO SANTOS DA SILVA, COM PRAZO DE VALID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 VITIMA : AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR FIM, O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: ENCERRADA A INST RUCAO CRIMINAL VERIFICOU-SE NAO RESTAR DEMONSTRADO QUE A ACUSADA KENIA CRISTINA TENHA PRATICADO O FATO DESCRITO NA DENUNCIA, BEM C OMO NAO RESTOU EVIDENCIADO LESAO AO BEM JURIDICO TUTELADO DE FORM A A CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NTERNADO JUNTO AO CENTRO DE APOIO EBENEZER, DESDE 23.06.2017, TEN DO PREVISAO DE TRATAMENTO DURANTE 06 (SEIS) MESES, CONFORME DOCUM ENTO JUNTADO A FL. 17 DO RP. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FL. RETRO, OPINOU PELA MANUTENCAO DOS AUTOS EM CARTOR IO ATE 27.12.2017. CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. TENDO E M VISTA QUE O REEDUCANDO SE ENCONTRA INTERNAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 TA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. G OIANIA-GO, 13/11/2017 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 79855-69.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCIO NEGREIROS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECU CAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA PROCESSO: 2016005205 07 NOME: ADRIANO DE SOUZA PEREIRA DECISAO / OFICIO N. _______/201 7 ADRIANO DE SOUZA PEREIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS ) MESES DE RECLUSAO, SUBSTITUIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 TE A ESTE JUIZO ACERCA DO TRATAMENTO DISPENSADO A SENTENCIADA, E A PREVISAO DE ALTA, COM O IMEDIATO COMUNICADO, QUANDO ESTA OCORRE R. OFICIE-SE, AINDA, A ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA - ASSOPROH, SOLICITANDO INFORMES MENSAIS QUANTO AO TRATAMENTO DISPENSADO A RE EDUCANDA TATIANA RODRIGUES DA SILVA COSTA. APOS, INTIME-SE O MINI STERIO PUBLICO ESTADUAL E DEFENSORIA PUBLICA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 UIPE TECNICA DA CIAP CENTRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS; 2 - DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER A CIAP CENTRAL INTEGRADA DE ALTE RNATIVAS PENAIS, LOCALIZADA NA RUA 1.022, QD. 49, LT. 16, N. 118, SETOR PEDRO LUDOVICO, GOIANIA-GO FONE: 3201-6024/ 3201-3528 (PRO XIMO AO TERMINAL ISID O RIA E AO 8 DP) , NO DIA 02 . 10 .2017 AS 08: 30 HORAS , PARA A ENTREVISTA INICIAL E NAQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 N 102 __________________________________________________________ ______________________________ PROCESSO: 201700989523 NOME: RAFAE L ALVES ANDRADE DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CARTA PRECATORIA , ORIUNDA DA COMARCA DE MORRINHOS , OBJETIVANDO FISCALIZAR A SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (ART. 89 DA LEI FEDERAL N 9.099/95). ENCAMINHE-SE O TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO SE ENCONTRA INTERNADA EM CLINICA PARA REABILITACAO, ESTA IMPOSSIBILITADO DO CUMPRIMENTO REGULAR D AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DETERMINO A MANUTENCAO DOS AUTO S EM CARTORIO ATE 04 11 2017 OFICIE-SE A INSTITUICAO COMUNIDADE T ERAPEUTICA HEROINAS DA FE, FL 46 DO RP, SOLICITANDO INFORMES MEN SAIS ACERCA DA INTERNACAO DO APENADO PATRICK WE