99 resultados encontrados para imunidade processual inexistente - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3433 de R$ 16,00, guia FEDTJ, cód. 434-1, em cinco dias. Após, defiro o bloqueio no sistema Bacenjud. Defiro o desentranhamento da petição e documentos (146/148), conforme requerido. Decorrido o prazo sem o recolhimento retornem ao arquivo provisório. Intime-se.” (REL. 252) (ORDEM Nº 1062/07) - ADV: TERE
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3455 o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. A preliminar arguida não merece acolhimento, pois a planilha de cálculo do débito não constitui documento indispensável à propositura da ação monitória. Ademais, a falta foi suprida a fls. 70, não se
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3418 256441/SP) Processo 0030616-51.2009.8.26.0451 (451.01.2009.030616) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Manoel C dos Santos Mercearia Me - - Manoel Costa dos Santos - FLS. 274: manifeste-se o credor sobre a certidao NEGATIVA do oficial de justiça: CERTIFICO eu
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3621 de penhora, avaliação e intimação, observando-se o endereço indicado à fl. 60. A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça, obs
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3623 Prestação de Serviços - Colégio Salesiano Dom Bosco Cidade Alta - José Guilherme dos Santos - Certidão supra: ciência ao credor. Após, aguarde-se provocação no arquivo provisório (cód 61613), nos termos do art. 921, III, do CPC, conforme requerido a fls. 100. Int. - ADV: JULIANA BUOSI CARLINI (
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3128 13.416-310, nesta cidade de Piracicaba/SP, para o dia 10 de Março de 2020, às 16:30 horas. Os advogados das partes deverão providenciar o comparecimento delas caso tenham interesse de participar da audiência. Int.” (rel. 309) (ordem nº 463/11) ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), JOAO PEDRO DA
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2890 de Moura - Vistos. Recebo a petição de fls. 85/86 como emenda à inicial. Anote-se. Recolhidas as custas devidas, realizem-se as pesquisas de endereço em relação ao requerido Edson Benedito Moura. Indefiro o bloqueio de valores para garantia dos valores pleiteados a título de indenização, eis que, por
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2604 matriculados, a assertiva simplista de ausência do intuito de lucro não se compatibiliza com a cobrança de mensalidades, e o registro de déficits contábeis não autoriza solução simplista de gratuidade para as centenas de processos instaurados por força de sua atividade exercida a título oneroso” (
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2607 ADMINISTRATIVOS DESINFLUENTES À CARACTERIZAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA- NÚMERO ELEVADO DE DEMANDAS ATESTANDO DESEQUILÍBRIO GERENCIAL, INCLUSIVE TÍTULOS PROTESTADOS - IMUNIDADE PROCESSUAL INEXISTENTE - RECURSO NÃO PROVIDO.”(TJSP, Agravo de Instrumento nº 2167843-92.2019.8.26.0000, Relator (a)
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2591 Alegada condição de necessitada Ausência, entretanto, de comprovação da sua crítica situação financeira e das causas que a determinaram Decisão mantida Agravo improvido” (Agravo de Instrumento n.º 2062277-57.2019.8.26.0000, 20ª Câmara de Direito Privado do TJSP, rel.Correia Lima, j. 20.05.2019).