Seção I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DECISAO 52 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 aflige, o qual deve ser prestado pelo poder público, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, porquanto este tem o compromisso de promover, proteger e recuperar a saúde, custeando todo o procedimento e terapia medicamentosa indicado ao cidadão, conforme concluiu o laudo confecc

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 KAROLLINE CARDOSO KUHN, PA25887 - PAULO SIQUEIRA DA MATA, DF0033199A - ARTUR RABELO RESENDE, DF0049867A - RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES. R: ROBERTO LUIZ VINUALES DE MORAES II. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPÓLIO DE ROBERTO LUIZ VINUALES DE MORAES. Adv(s).: DF0021461A - FABIANO DE ALMEIDA NUNES, DF2174800A - FREDERICO DE ALMEIDA NUNES. R: SUZANA JAUMANDREU BERNET. Adv(s).: SP374616 - HAMID CHARAF BD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1553 suficientes para formar o convencimento do julgador, não ocorre cerceamento de defesa se julgada antecipadamente a lide. Prescrição. Inocorrência. Prazo prescricional da pretensão de rescindir compromisso de compra e venda que é o de dez anos, contado a partir do vencimento da última parcela do financ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2667 Nº 1029867-81.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelada: Tokio Marine Seguradora S/A - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2080 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piedade - Apelante: Simone Aparecida Caffaro - Apelada: Graziella Angela Angelini Lemes da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) James Siano - Negaram provimento ao recurso, V.U. - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2249 233043/SP) Processo 1011192-98.2014.8.26.0590 - Notificação - Rescisão / Resolução - CONSTRUTORA TENDA S/A - ANDERSON DE JESUS SANTOS - - GRAZIELLA ARAÚJO CAPURSO - Diante da certidão retro, manifeste-se a requerente no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: SANDRA REGINA MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2344 tornem conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP) Processo 0001458-35.2015.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.C. - Fls. 27: Vistos. Vista ao MP para manifestação sobre o pedido inicial. Após tornem conclusos. - ADV: RAFAEL TASSO DOS SA

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Vistos, etc. 5628 (mesmos sócios) e bens imóveis dessas empresas e seus sócios. Quando do inadimplemento da compradora AR Scherer, a empresa Aguarde-se manifestação do juízo deprecado, pelo prazo de 60 GBR solicita audiência urgente para assumir a compra do dias. maquinário e imóveis, porém na audiência de 21/08/2015 quem se compromete com a dívida é Districhem

Seção I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NR.PROCESSO: 5093534.35.2017.8.09.0051 fiduciária, após o registro da escritura em cartório, ocorre com a quitação da obrigação ou, na falta de pagamento, incidirá o disposto na Lei nº 9.514/1997 isso porque após o registro do imóvel e a aquisição da propriedade, havendo registro do título translativo do domínio no Registro de Imóveis (CC, art. 1.245), as

Seção I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 Ocorre que, in casu, a Súmula acima não mostra-se aplicável, consoante alinhavado acima, mormente pela fase que a perlenga chegou, qual seja, de aplicação dos artigos 26 e 27 da Lei 9.514/1997. Destarte, deve ser aplicado o entendimento desta Corte goiana e do Superior Tribunal de Justiça, abaixo transcritos: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL