Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2798 ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Conheço do agravo interno, porquanto regularmente processado. Processo Nº ROT-0010804-91.2020.5.15.0031 Relator MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA RECORRENTE INDUSTRIA E COMERCIO IRACEMA LTDA ADVOGADO PEDRO PAULO SANTOS FERREIRA(OAB: 385053/SP) RECORRENTE ISRAEL VIEIRA MALAQUIAS ADVOGADO DENIL JOSIVAN DE SOUZA PORTO(OA

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO 5098 ESTANCIA VELHA, 24 de Maio de 2019 VOLNEI DE OLIVEIRA MAYER JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Titular Despacho Fundamentação Vistos, etc. Considerando a manifestação do autor juntada no ID6d07823, atualize a Secretaria a conta e notifique-se a demandada para pagamento do débito ainda pendente, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. As

Seção I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NR.PROCESSO: 5026919.22.2017.8.09.0000 concernente a realização de estudos, os quais demonstrassem de maneira definitiva a viabilidade econômica da atividade de exploração de minérios, conforme previsto em cláusula contratual, revela-se incabível a exigência de cumprimento do contrato pela parte ré/apelada. 2 - Escorreita mostra-se sentença quanto a invocaçã

Seção I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR.PROCESSO: 5030688.79.2017.8.09.0051 "Localiza-se o interesse processual não apenas na utilidade, mas especificamente na necessidade do processo como remédio apto à aplicação do direito objetivo no caso concreto, pois a tutela jurisdicional não é jamais outorgada sem uma necessidade, como adverte Allorio. Essa necessidade se encontra naquela situação que nos l

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 388 prestações mensais pela compra do imóvel restou incontroverso nos autos, de sorte que, reconhecido o inadimplemento, configurado está o ato ilícito capaz de caracterizar o esbulho no qual se fundamenta o pleito de reintegração de posse postulado pela parte empresa autora/apelada. 4 – Constatado que a resilição do contrato em comento decorreu do inadimplemento da compradora, fixou o magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 1756 Nº 0117699-93.2006.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Angélica Dias de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: José Angelo Baldocchi e outro - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Negaram provimento ao recurso. V. U. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2658 CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus. br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETR�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3089 CONTRATUAIS OUTRAS, COMO A DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA FAZENDA OU A APROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ALÉM DA ARRENDADA, DEPENDENTES DE ADEQUADA VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DAS INFRAÇÕES A PARTIR DE MERAS ALEGAÇÕES UNILATERAIS, SEM CHANCE PARA O CONTRADITÓRIO E SEM ELEMENTOS PROBATÓRIOS CONVINCENTES A RES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3169 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Duraid Bazzi (OAB: 242306/SP) - Marcelo

Seção I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR.PROCESSO: 0176335.30.2016.8.09.0051 Com relação ao segundo apelo, a autora aduz que não foi dada procedência ao pedido de dano material, qual seja, os aluguéis correspondentes ao período em que o contrato estava vigente. A autora/2ª apelante, afirma que entrou em contato com empresa Marina Adm. e Serviços Hoteleiros Ltda, e ficou sabendo que a cota não estava