Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 3039 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.2 DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO DA CTPS E INADIMPLEMENTO DE PARCELAS SALARIAIS TÍPICAS 2.1 CONHECIMENTO Insurge a Reclamante em face da r. sentença que fixou os danos morais em R$3.000,00, pela ausência de anotação da CTPS e inadimplemento de parcelas salariais típicas. Sustenta que "o valor arbitrado pelo Juízo

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 3042 1. RELATÓRIO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Trata-se de recurso ordinário interposto pela Reclamante, no ID. f4b421d, contra a r. sentença da lavra do Exmo. Juiz LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. É o Relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.2 DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. AUSÊNCI

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 1548 RELATOR: DES. ALEXANDRE LUIZ RAMOS VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000995-34.2016.5.12.0053 Relator ALEXANDRE LUIZ RAMOS RECORRENTE ROSANE MACHADO DE ANDRADE ADVOGADO LUIZ FILIPE MOREIRA NOBRE(OAB: 12453/SC) RECORRIDO COLEGIO S E R LTDA - ME ADVOGADO ALEXSANDRO MACEDO VIEIRA(OAB: 13594/SC) INADIMPLEMENTO DE PARCELAS SALARIAIS. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. A m

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 1553 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000995-34.2016.5.12.0053 Relator ALEXANDRE LUIZ RAMOS RECORRENTE ROSANE MACHADO DE ANDRADE ADVOGADO LUIZ FILIPE MOREIRA NOBRE(OAB: 12453/SC) RECORRIDO COLEGIO S E R LTDA - ME ADVOGADO ALEXSANDRO MACEDO VIEIRA(OAB: 13594/SC) INADIMPLEMENTO DE PARCELAS SALARIAIS. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. A mora ou inadimplemento de parcelas I

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 957 RELATOR: JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO HÉLIO sendo recorrente AIRES JUNIOR VARGAS e recorrida C.C. HENRIQUE GARCIA ROMERO VALERIM - EPP. Inconformado com a sentença (ID 6b7439a), recorre o autor a esta Corte e pleiteia a reforma do julgado no que tange à aplicação da Súmula TST nº 340, ao intervalo interjornada, às diárias e ao dano moral (ID 621c56e). Contrarra

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 1534 Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Des. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Identificação Relator nyf PROCESSO nº 0000542-78.2017.5.12.0061 (RO) RECORRENTE: CLEUSA APARECIDA DUTRA DE SOUZA RECORRIDO: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE VOTOS MARTIN LUTHER, MATERNIDADE E HOSPITAL ALIANCA LTDA RELATOR: DES. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Acórdão Processo Nº RO-0000542

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 964 VOTOS RELATOR: JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO Acórdão Processo Nº RO-0001260-29.2016.5.12.0023 Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO RECORRENTE AIRES JUNIOR VARGAS ADVOGADO LEANDRA XAVIER DOS SANTOS VISCARDI(OAB: 21644/SC) ADVOGADO GILBERTO FELDMAN MORETTI(OAB: 11039/SC) ADVOGADO GUSTAVO SPILLERE MINOTTO(OAB: 28774/SC) ADVOGADO JAMILTO COLONETT

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Via de consequência, a improcedência do pedido é medida que se impõe. Da indenização por danos morais Sustenta o reclamante que, em virtude do inadimplemento de parcelas contratuais e rescisórias, faz jus a indenização por danos morais. Sem razão. Recurso da parte A reparação financeira de cunho moral tem lugar quando o empregador ou seus prepostos submetem o emp

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 RELATOR: DES. ALEXANDRE LUIZ RAMOS 1264 A autora busca acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais pelo inadimplemento das parcelas e obrigações rescisórias e FGTS. A ré (Claro S/A) recorre pretendendo afastar a responsabilidade subsidiária, e sucessivamente, a exclusão do pagamento das multas dos arts. 467 e 477 da CLT e dos honorários advo

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 248 objetivamente demonstrá-lo no processo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação RELATÓRIO PROCESSO nº 0001202-18.2015.5.12.0037 (RO) RECORRENTE: SAIONARA SOARES VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, RECORRIDO: GLOBAL SCOUT HOLDINGS GESTÃO SC, sendo recorrente SAION