Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 RITO NA INICIAL, POSTO QUE COMPROVADAS A ALIENACAO FIDUCIARIA E A MORA DA PARTE REQUERIDA. 1. EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENS AO / CITACAO, NO QUAL CONSTARA A ESPECIFICACAO DO OBJETO A SER AP REENDIDO, FICANDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA DESDE JA AUTORIZADO A REQUISITAR O AUXILIO DA FORCA POLICIAL. APREENDIDO, O BEM DEVERA SER DEPOSITADO SOB A RESPONSABILIDADE DA PE

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ENTE PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. INTIME-SE. PLANALTINA-GO, 15 DE OUTUBRO DE 2015 THIAG O CRUVINEL SANTOS JU I Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 139160-96.2015.8.09.0128 241 EXECUCAO BRB - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A NORTE COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 UTORA, EM RAZAO DO SUPOSTO INADIMPLEMENTO DO CONTRATO PELA PARTE REQUERIDA, COM FULCRO NO ARTIGO 3, DO DECRETO-LEI N 911/96. LOGO, APOS DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE, APESAR DE A NOTIFIC ACAO EXTRAJUDICIAL NAO TER SIDO ENTREGUE DIRETAMENTE NO DOMICILIO DO DEVEDOR, HAJA VISTA A INFORMACAO ENDERECO INSUFICIENTE (FLS.1 3), A PARTE AUTORA PROVIDENCIOU, DEVIDAMENT

Seção III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 E APREENSãO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, EM RAZãO DO SUPOSTO INAD IMPLEMENTO DO CONTRATO PELA PARTE REQUERIDA, COM FULCRO NO ARTIGO 3º, DO DECRETO-LEI Nº 911/96. COM EFEITO, COMPROVADA A MORA ATRA VéS DO DOCUMENTO DE FLS. 52, DEFIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREEN SãO DO BEM OBJETO DO CONTRATO EM QUESTãO. EXPEçA-SE MANDADO DE BU SCA E APREENSãO, FICANDO NOMEADO C

Seção III ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 CONSECUTIVAS DE R$ 1.797,97 (HUM MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS); QUE EM GARANTIA AO SALDO DEVEDOR ENTREGOU EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA O BEM MARCA FIAT/BRAVO ABSOLUTE, COR BRANCA, ANO E MODELO 2011/2011, CHASSI 9BD198251B9002467, PLACA NWR 6149; QUE A PARTE REQUERIDA DEIXOU DE CUMPRIR COM AS OBRIGAçõES ASSUMIDAS; QUE A REQUERIDA FOI DE

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ULO. REQUEREU O DEFERIMENTO LIMINAR DE APREENSAO DA MOTOCICLETA E , NO MERITO, A CONSOLIDACAO DA POSSE E DA PROPRIEDADE DO BEM EM S EU FAVOR. INICIAL INSTRUIDA COM DOCUMENTOS (FLS. 16/22). PEDIDO L IMINAR DEFERIDO (FL. 42). APREENSAO DO BEM (FL. 65). CITADO, O RE U DEIXOU ESCOAR IN ALBIS O PRAZO PARA RESPOSTA, CONFORME CERTIDAO DE FL. 67 V.. RELATADOS. FUNDAMENTO E DE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2869 5 Esta sentença servirá como termo de compromisso e certidão de curatela, independentemente de assinatura da pessoa nomeada como Curador. P.R.I. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Foros Regionais Varas Cíveis I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi Varas Cíveis 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido: “PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. VEDAÇÃO DO ART. 3º, § 1º, INCISO III, DA LEI N. 10.259/2001. ATO ADMINISTRATIVO DE ALCANCE INDIVIDUAL. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 (SESSENTA SALÁRIOS-MINIMOS). SEGURO DESEMPREGO. CARÁTER PREVIDENCIÁRIO. INAPLICABILIDADE. 1. "A vedação prevista no art. 3º, § 1º, III, da Lei 10.259/2001 deve ser entendida em relação às demandas comple

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. SEBRAE, APEX-BRASIL, ABDI, INCRA E SALÁRIO-EDUCAÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. CONSTITUCIONALIDADE. EC 33/2001. ARTIGO 149, § 2º, III, A, CF. BASE DE CÁLCULO. FOLHA DE SALÁRIOS. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Cinge-se a controvérsia se as contribuições sociais destinadas à Terceiras Entidades (SEBRAE, APEX-BRASIL, ABDI, INCRA e FNDE-salário educação) tiveram sua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: FABRICA DE PAPELAO SANTA MARIA LTDA - EPP, ANGELO BACCIOTTI FILHO, ARNALDO BACCIOTTI S E N TE N ÇA Considerando a notícia de pagamento voluntário, não há que se falar em perda do objeto, motivo pelo qual EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Custas ex lege. Levante-se a penhora lavrada pelo juízo deprecado (ID 15638220). Com o trânsito em julgado, e cumprida a determinação acima, remetam-se os autos ao arqu