Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2370 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dez Serviços de Emergência Ltda - Apelado: Autarquia Hospitalar Municipal - Magistrado(a) Marcelo Semer - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 507 Varejo S/A - Fls. 325/328: manifeste-se o exequente (depósito judicial no valor de R$ 11.223,14, datado de 20/07/2015 e requerimento de extinção do feito). Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), MARCIA ROSANA FERREIRA MENDES (OAB 188120/SP) Processo 0149797-66.2008.8.26.0100 (583.00.2008.149797

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2316 DE EFEITO INFRINGENTE, REDISCUTINDO-SE MATÉRIA JÁ DECIDIDA IMPOSSIBILIDADE EXPEDIENTE RECURSAL CONCEBIDO PARA O APRIMORAMENTO DO JULGADO, A SANAR EVENTUAIS VÍCIOS DE ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE (ART. 1.022 DO CPC) INADEQUAÇÃO DO RECURSO PROCESSUAL ELEITO PARA EXPRESSAR IRRESIGNAÇÃO EMBARGOS DE DECL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1505 dias, comunique-se o cartório distribuidor e arquive-se, dando-se baixa no sistema. Intime-se. - ADV: MARCELO DOMINGUES PEREIRA (OAB 174336/SP), HELOISE WITTMANN (OAB 301937/SP) Processo 1061864-96.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Claudineia Garbuio Bagni - Vistos. 1. Digam as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2421 Desembargadores Antonio Carlos Villen, que acompanhou a minoria, e Antonio Celso Aguilar Cortez, que acompanhou a maioria. Acórdão com Relator sorteado. Declarará voto o 2º Juiz. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PARA SOLDADO PM. PEDIDO DE MANUTENÇÃO NO CERTAME PARA PROVIMENTO DE VAGAS DESTINADAS A COTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2206 Ricardo Antonio Lazaro (OAB: 314174/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1020337-33.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Off

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1142 Nº 0001780-87.2019.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Rita Filomena Araujo Fernandes - Recorrido: BANCO PAN S/A - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Assim, DÁ-SE PROVIMENTO parcial ao recurso, tão soment

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4360 A parte requerente reclama que efetuava vendas de mercadorias por meio da requerida e recebia os valores através do aplicativo administrado pela IFOOD, por meio da empresa ZOOP. Ocorre que, a parte autora, em determinado momento, como consta na exordial inicial, ao tentar acessar, por meio do banco, os valores adquiridos na venda de mercadorias através da IFOOD, foi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 880 a presunção de veracidade da declaração de pobreza não é ampla e absoluta, mas relativa, podendo o Juiz afastá-la, desde que justifique de modo objetivo suas razões (Resp. 178244/RS, rel. Min. Barros Monteiro). 2. No caso concreto, o pedido foi formulado nas razões de apelação, o que impõe aos postulantes comprovar a m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2374 APÓS A EXPIRAÇÃO DA GARANTIA LEGAL E CONTRATUAL. VENDA CASADA E PRÁTICAS ABUSIVAS NÃO COMPROVADAS. PRETENSÃO À REPARAÇÃO CIVIL. PRODUTO DURÁVEL QUE SOFREU ELEVADA DETERIORAÇÃO EM POUCO TEMPO DE USO. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSOU O MERO DISSABOR E CAUSOU ABALO MORAL À CONSUMIDORA. INDENIZAÇÃO DEVIDA PELA VENDEDORA. SEGU