Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2091 título de contribuição previdenciária. A parte recorrida ofertou contrarrazões às fls. 213/230. Reunidos os pressupostos de admissibilidade, os autos foram remetidos ao STF que, após análise do recurso, através de decisão monocrática de fls. 238/240, foi determinada a devolução do presente processo a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2157 AMPARADO. SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus. br) E PORTE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2417 Nº 2154493-03.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Agravada: Cleo Zanatto Salvador - Interess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 322 à Rua Barra Funda, 824, Cep 01152-000 - SP/CAPITAL, no dia 27/10/2016 às 12h50min, para realização da perícia médica, devendo estar munido de documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO(A), carteira de Trabalho -CTPS (todas que possuir) bem como dos exames de laboratório, imagem,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1443 227 não se pode exigir tolerância de 180 dias também para o pagamento das prestações, sob pena de se inviabilizar o empreendimento como um todo em função, por vezes, de um ou de poucos compradores que se valham de tal tolerância. Para obrigações distintas, tratamentos distintos. O equilíbrio ou desequilíbrio contrat

Caderno único ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de setembro de 2013 CIVIL. MEDIDA CAUTELAR ORIGINÁRIA. RECURSO ESPECIAL. APARENTE INADMISSIBILIDADE. APARÊNCIA DO BOM DIREITO. AUSÊNCIA. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E AÇÃO REVISIONAL. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. 1. Na hipótese de medida cautelar originária ajuizada com objetivo de atribuir efeito suspensivo a recurso especial, deve-se proceder a um juízo

Caderno único ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de agosto de 2013 ARTIGO 3º, §2º, DO DECRETO LEI Nº 911/69. DEPÓSITO DA INTEGRALIDADE DO DÉBITO. PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS. INOCORRÊNCIA. CONSOLIDAÇÃO DA POSSE E PROPRIEDADE PLENA. 1. Não obstante a ação de busca e apreensão e ação revisional possam ter como causa de pedir o mesmo contrato bancário, a diferença entre as pretensões formuladas em cada uma das ações afasta a conexão. 2. Ademais, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3125 Fundamental Castelinho Ltda Epp - “Manifeste-se a autora em relação ao retorno negativo do mandado de penhora juntado aos autos.” - ADV: MARCIO ROCHA ALVES (OAB 209303/SP), OSIEL REAL DE OLIVEIRA (OAB 246876/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1160 desconforto momentâneo, como é o que se verifica no caso narrado na petição inicial. A respeito: “Dano Moral verba não devida. Situação que não comporta presunção, devendo o autor provar a existência de danos morais, insuficiente a mera alegação”. (Ap. Civ. no. 255.126-1/TJSP, 4º. C., Rel. Des.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1501 310 forma particular e sem qualquer controle ou participação de seu adversário, tudo a configurar ônus não previsto em lei. Nesse sentido, confira-se o julgado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 24ª Câmara de Direito Privado, Apelação n.º 1294111600, Rel. Des. Roberto Mac Cracken, j. 10/04/2008. Po