Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1639 Nº 2128821-56.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Juraci Massola - Agravada: Claudia Cristina Daroz Sentoma - Magistrado(a) J. B. Franco de Godoi - Negaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 916 reconhecer devida a reparação por dano moral, pois os dissabores experimentados pelo demandante não são fatos capazes de causar o sofrimento e desgaste usualmente exigidos para a caracterização desta espécie de dano. Além disso, o inadimplemento parcial de contrato é consequência previsível, embor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2245 SUCUMBÊNCIAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA ANTE A RAZOABILIDADE DO VALOR FIXADO PARA A INDENIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 20% DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO § 11, DO ARTIGO 85, DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. AR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2005 DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano Neve

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 203 indisponível \>\> Execução Fiscal nº: 0002479-74.2011.8.26.0294 Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Nº da CDA: 680032 Valor da Dívida: R$ 5.675,97 - ADV: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL (OAB 117996/SP) Processo 0004673-47.2011.8.26.0294 (294.01.2011.004673) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Barra do Turvo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 2496 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1939 Interessados: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTRO MM. Juiz de Direito: Dr. Fabricio Orpheu Araújo Vistos. Mandado de segurança impetrado por Lilian Mello, ao argumento de que a Impetrante teria sido obstada de comparecer ao ato de atribuição de classe/aulas após sua aprovação no concurso público realizado pela muni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2769 FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PROSSEGUIMENTO DO EXAME DO MÉRITO DO PEDIDO DO IMPETRANTE QUE NÃO RECEBE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. BASE DE CÁLCULO CORRESPONDENTE AOS VENCIMENTOS INTEGRAIS, EXCLUÍDAS VERBAS EVENTUAIS. ART. 37, XIV DA CF E 115, XIV DA C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4986 644 Processo 0800796-28.2022.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Ana Maria Moura Aranha ADV: PÂMELLA BATISTA DEL PRETO (OAB 15624/MS) ADV: LUIZ CARLOS ARECO (OAB 3526A/MS) A fim de evitar despesas desnecessárias, fica a parte autora intimada a informar, no prazo de 05 dias, a fonte segura do endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2045 Regiane Valadão da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo apresentado às fls. 112/122. Expeça-se o mandado de levantamento em favor do perito. Int. - ADV: ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB 192082/SP), MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 0005777-89.