10.001 resultados encontrados para inadimplemento por parte - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
em desproporcional onerosidade aos cofres públicos, possivelmente com resultado negativo para a própria União.Fica desconstituída a penhora realizada nestes autos às fls. 81/86.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Registre-se. Publique-se, se necessário. Intime-se. 0030321-67.2006.403.6182 (2006.61.82.030321-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X COMERCIO DE FRUTAS CANTAREIRA LTDA(SP130818 - JUCARA SECCO RIBEIRO) X WALDEMAR CARBONARI X MARCEL CARBONARI
gerenciamento do cumprimento do acordo de parcelamento deve ocorrer no âmbito administrativo.Assim, os autos permanecerão em arquivo, até que sobrevenha informação sobre a extinção do crédito pelo cumprimento integral da avença ou eventual notíca de inadimplemento por parte do executado.Intime-se. 0000278-31.2014.403.6130 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP112490 ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR) X SILVANA BENDINELLI VISTOS EM INSPEÇÃO. Tendo em vista a celebração de ac
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 2089 Em suas razões de agravo, a segunda executada se insurge em face da decisão de Instância Primeira que rejeitou seus embargos à Vistos etc. execução. Trata-se de agravo de petição interposto pela executada Raizen Sustenta, em síntese, que r. decisão de Origem não pode Energia S.A., inconformada com a r. decisão que rejeitou seus prosperar, "porque não s
6ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5011492-64.2017.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: SERGIO FERNANDES GUIMARAES DESPACHO Vistos em inspeção. Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes, envolvendo os débitos em cobro neste feito, determino a remessa dos autos ao arquivo, s
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005122-98.2019.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: VANESSA RAFAELA LIMA SILVA DESPACHO Vistos em inspeção. Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes, envolvendo os débitos em cobro neste feito, determino a remessa dos autos ao arqui
inadimplemento por parte do executado. Intime-se. 0001289-80.2007.403.6182 (2007.61.82.001289-7) - INSS/FAZENDA(Proc. NEIDE COIMBRA MURTA DE CASTRO) X CLINICA PSIQUIATRICA CHARCOT SA(SP181027 - CARLOS ALEXANDRE BALLOTIN) X EDUARDO TANCREDI PINHEIRO(SP158291 - FABIANO SCHWARTZMANN FOZ E SP174861 - FABIO ALIANDRO TANCREDI E SP176638 - CEZAR EDUARDO MACHADO) I. Desentranhe-se a petição de fls. 288/289, devendo os patronos da coexecutada MARIA CECÍLIA TANCREDI DE ALMEIDA PINHEIRO comparecerem em
STECCA(SP113694 - RICARDO LACAZ MARTINS E SP095111 - LUIS EDUARDO SCHOUERI E SP009738 - FRANCISCO AMARILDO MIRAGAIA FILHO) Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes, envolvendo os débitos em cobro neste feito, determino a remessa dos autos ao arquivo, sobrestados, nos termos do art. 792 do CPC.A concessão e o gerenciamento do cumprimento do acordo de parcelamento deve ocorrer no âmbito administrativo.Assim os autos permanecerão em arquivo, até que sobrevenha informação sobre
sua literalidade, mas deve ter em conta os princípios aplicáveis à matéria - dentre eles o de que a execução é um processo satisfativo de direito e deve atentar à eficiência e à celeridade processuais.Por outro lado, não existe base legal para a concepção de que, por conta de fator suspensivo ocorrido posteriormente à penhora - um ato jurídico perfeito, já acabado e completo segundo as condições do tempo de sua formação - ela esteja desde logo fadada à desconstituição. Iss
inadimplemento por parte do executado. Intime-se. 0073214-97.2011.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2 REGIAO/SP(SP296729 DIEGO LUIZ DE FREITAS) X MARIO BARROS JUNIOR(SP127450 - MARIO BARROS JUNIOR) Vistos.O executado opôs exceção de pré-executividade (fls. 08 e 11) alegando nulidade do presente feito por falta de citação; não exercício da profissão de economista e que exerce a advocacia desde 1994.Devidamente analisadas as alegações do executado, foi rejeitada a exceção op
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 desencadeada somente após exauridas todas as possibilidades em 2078 desconsideração da personalidade jurídica" da devedora principal. face da primeira reclamada, bem como de seus respectivos sócios. Prossegue argumentando no sentido de "a execução trabalhista Não foi apresentada contraminuta. deve iniciar a partir do exposto no art. 880 da CLT, tendo que sofrer, p