Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 N. 0002651-47.2016.8.07.0010 - APELAÇÃO - A: MARCOS TORRES BLAZZIO. A: MONICA VITORIA GROSSI. Adv(s).: DF21582 ELSON DOS SANTOS RONNA. R: CHRISTIAN PHILIP KLEIN. Adv(s).: DF2758500A - ANA CECILIA SILVA DE SOUZA. R: MELO IMOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUVENAL RIBAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. ESCRITURA PÚBLICA. ALEGAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3694 1514/2019, que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas para abranger as Comarcas que compõem a 7ª Região Administrativa Judiciária, e art. 1.116, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, junte a parte interessada, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 531 SP), PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA (OAB 78072/SP) Processo 0007599-44.2021.8.26.0037 (processo principal 1012474-11.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Antonio Aparecido Vital - Vistos. Fls. 58/59: O patrono comunicou a renúncia ao mandato apenas à um dos representados (fls. 60).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1844 inicialmente, o i. magistrado singular indeferiu o pedido de tutela antecipada por não vislumbrar a probabilidade do direito da autora e reputar que não havia urgência para a realização dos procedimentos cirúrgicos prescritos. Porém, acabou por julgar parcialmente procedente com o deferimento de tutela na sentença. Afir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3649 dos Reis - Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos.Considerando que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária, anoto que eventual execução das verbas da sucumbência está condicionada à ocorrência do disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2342 3081 S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Suelen Mara de Oliveira Moreira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos.I- Fls.45/46: I.1. O veículo objeto da ação, já se encontra bloqueado nos autos ( Licenciamento e transferência - fls. 33/34). Respeitados entendimentos contrári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 28 Mello Cintra e outros no processo nº 0002984-29.2002.8.26.0505 que corre na 1ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires, para que, querendo se manifeste nos autos. - ADV: FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS (OAB 263017/SP) Processo 0003417-91.2006.8.26.0505 (505.01.2006.003417) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - I.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 2150 (fls. 127), somente a requerida se manifestou, pugnando pelo julgamento antecipado da lide (fls. 129). É o relatório. DECIDO. A ação é parcialmente procedente. Restou incontroverso que a requerida LOSANGO mantinha relação jurídica com a empresa Fera Móveis, de quem o autor adquiriu móveis. Segundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1763 cancelamento pelo atraso no pagamento das mensalidades; que a conduta da operadora encontra amparo no art. 13, inciso II, da Lei 9.656/98 e nas cláusulas 12.2 e 12.3; que é indevida qualquer indenização, pois não cometeu nenhum ato ilícito (fls. 36/59). Réplica a fls. 231/233. É o relatório. FUNDAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2633 completo, para citação do réu (fls. 30/32). Por precatória, o requerido foi devidamente citado (fls. 38). A seguir a autora voltou aos autos, informando que a companheira do requerido abandonou o imóvel em questão, no dia 26.04.2012 (fls. 40/41). Tal informação foi confirmada perante oficial de justi